O Ministério Público arquivou o inquérito relativo à morte de uma criança de 3 anos, em julho de 2015, após contacto com um poste de eletricidade nas festas da cidade de Odivelas, foi hoje anunciado.

Segundo uma nota publicada na página da internet da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), em causa esteve a investigação do crime de homicídio por negligência, com base em suspeitas de que o menino teria morrido eletrocutado devido a uma descarga elétrica do poste.

“O menor não apresentava sinais evidentes de queimadura nem outras marcas físicas que pudessem esclarecer a causa do óbito. A autópsia concluiu por uma causa de morte indeterminada por não ser possível fazer o diagnóstico entre eletrocussão ou outra causa de morte”, explica a PGDL, acrescentando que o despacho de arquivamento foi proferido em janeiro deste ano.

O MP esclarece que o poste junto do qual o menor foi encontrado era alimentado em baixa tensão através de um posto de transformação que não registou qualquer pico de energia.

Além disso, o valor da tensão entre este e o holofote que o mesmo sustinha, era considerado normal, não constituindo tensão de contacto perigosa suscetível de causar eletrocussão.

“Não foi detetado equipamento queimado, situação que ocorre quando se verifica um pico de energia e o disjuntor geral dispara”, sublinha a PGDL.

A investigação descobriu uma falha na ligação elétrica, mas concluiu que a mesma não poderia ser a causa da morte da criança.

“Apurou-se que os fios do holofote aplicado no poste de eletricidade [para as festas da cidade] estavam colocados ao contrário. No entanto, essa incorreta aplicação teria como consequência que o disjuntor geral disparasse e não o disjuntor daquele projetor, não existindo indícios de que a troca de fios fosse suscetível de causar choque elétrico para quem tocasse no poste”, sustenta a nota da PGDL.

Assim, “face a este circunstancialismo”, o MP proferiu despacho de arquivamento, “considerando não existirem indícios suficientes da prática de crime de homicídio por negligência cuja prova viesse a possibilitar uma condenação em julgamento”.

A investigação esteve a cargo do MP no Departamento de Investigação e Ação Penal de Loures, na sequência da participação da PSP de Odivelas dos factos ocorridos a 19 de julho de 2015.