A comissão parlamentar de Defesa Nacional aprovou por unanimidade um requerimento do PS para ouvir o ministro da Defesa, Azeredo Lopes, sobre a missão da NATO no mar Egeu para controlo e vigilância das travessias ilegais.
O requerimento foi aprovado por unanimidade e a data da audição, considerada urgente pelo PS, será marcada para depois do período de discussão parlamentar do Orçamento do Estado para 2016, cuja votação final global está agendada para o dia 16 de março.
No requerimento, assinado pelos deputados José Miguel Medeiros e Vitalino Canas, o PS propõe que a audição possa ser conjunta com a comissão de Assuntos Europeus para que Azeredo Lopes “preste os esclarecimentos que entender necessários”.
No documento, o PS salienta que os governos da Turquia, da Grécia e da Alemanha tomaram a iniciativa de “convidar a NATO a empenhar meios navais no enfrentamento da crise dos refugiados e dos imigrantes”.
Na reunião dos dias 11 e 12 de fevereiro, os ministros da Defesa dos países membros da Aliança Atlântica concordaram “em mobilizar a Força Naval Permanente nº 2 para prestar assistência na realização do reconhecimento, controlo e vigilância das travessias ilegais no mar Egeu, em coordenação com forças navais gregas e turcas e com os meios da Frontex”.
Para o Partido Socialista, esta decisão constitui “uma medida relevante e até inédita” por supor “uma colaboração estreita” entre a Grécia e a Turquia e a articulação entre estruturas da União Europeia e os meios afetos à NATO.
Sobre esta missão, o secretário-geral da NATO afirmou terça-feira em Bruxelas que o objetivo é apoiar a gestão dos fluxos migratórios no Mar Egeu e não enviar de volta as embarcações com os migrantes ou refugiados.
“Vamos ajudar as autoridades locais, as guardas costeiras da Turquia e da Grécia e a Frontex a fazerem o seu trabalho, [mas] não vamos fazer o trabalho por eles. Isso seria errado, não é a missão acordada pelos ministros da Defesa aliados” há duas semanas em Bruxelas, disse Jens Stoltenberg numa reunião conjunta da comissão de Negócios Estrangeiros e da subcomissão de Segurança e Defesa do Parlamento Europeu.
