No ano letivo 1990/91 não chegavam a 11 mil. Em 2014/15 eram já mais de 63 mil os estudantes do ensino superior a receber bolsas de ação social. Feitas as contas, o número de bolseiros mais do que quintuplicou nestes últimos 25 anos, muito por conta das inúmeras alterações ao regulamento, revela um estudo da Federação Académica do Porto, que será apresentado esta quarta-feira e a que o Observador teve acesso.

A Universidade do Porto, a Universidade de Lisboa e o Politécnico do Porto são as três instituições que mais alunos bolseiros têm registado ao longo dos últimos anos, também porque são das mais requisitadas pelos estudantes, sendo que os politécnicos têm tradicionalmente um maior número de bolseiros do que as universidades, o que demonstra que “a rede politécnica absorve estudantes com maiores carências económicas”. Vulgarmente são também as instituições fora das grandes áreas urbanas, no interior do país ou nas regiões autónomas que apresentam uma maior percentagem de alunos bolseiros.

Em 2013/14, último ano para o qual foi possível apurar dados, em quatro instituições – Instituto Politécnico de Viana do Castelo, Escola Superior de Enfermagem do Porto, Instituto Politécnico do Cávado e Ave e Universidade da Madeira – mais de um terço dos estudantes estavam abrangidos por este apoio.

No que diz respeito aos montantes da bolsa, também esses variaram ao longo dos anos. A bolsa máxima em 2014/15 fixou-se nos 5.679,27 euros, mais 37% do que a bolsa máxima paga em 1997/98 (4.141,60 euros). Já a bolsa mínima passou de 414,16 euros (a preços correntes de 2014) em 1997/98 para 1.067,85 euros, um aumento de 157%.

A análise neste estudo incide sobre o período que se seguiu a 1993, ano em que se estabeleceu as bases da ação social, mas a generalidade dos dados é relativa ao período pós-1997, pois foi neste ano que foi criado um regulamento de atribuição de bolsas de âmbito nacional e deixa de ser por meio de protocolo assinado entre o Governo e as instituições.

A análise desenvolvida permitiu perceber que o quadro legal e regulamentar de atribuição de bolsas de estudo é alvo de alterações bastante regulares, com impactos relevantes no âmbito do sistema de ação social e do número de estudantes beneficiários”, lê-se na conclusão do estudo.

Ainda nas conclusões, a Federação Académica do Porto sublinha que o alargamento do número de bolseiros ocorre quando se verifica pelo menos uma das seguintes situações: aumento do limiar da carência económica a partir do qual o estudante deixa de ser elegível para acesso a bolsa (a alteração verificada em 2015 deverá refletir-se em mais 3.000 bolseiros) e alterações ao critério do aproveitamento mínimo.