O alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos criticou as restrições aos migrantes aprovadas pela Áustria e quatro países dos Balcãs, afirmando que elas violam os direitos humanos e já se traduziram em deportações em cadeia.

“Depois da adoção dessas medidas, o tratamento de refugiados e migrantes que atravessam esses países parece já ter mudado, com graves implicações negativas para os seus direitos humanos”, disse Zeid Ra’ad Al Hussein em comunicado, referindo-se às restrições aprovadas a 18 de fevereiro pelos comandantes das polícias da Áustria, Croácia, Eslovénia Macedónia e Sérvia.

“As informações mais recentes sugerem que estão a ocorrer deportações em cadeia ao longo de toda a rota dos Balcãs (…). Além disso, centenas de afegãos foram alegadamente bloqueados em condições abjetas durante mais de cinco dias na fronteira entre a Macedónia e a Sérvia e muitos outros afegãos foram impedidos de entrar na Macedónia a partir da Grécia, meramente com base na sua nacionalidade”, acrescentou.

“Perturba-me especialmente que o acordo pareça permitir a expulsão coletiva de não-nacionais, atos expressamente proibidos pela lei internacional”, frisou.

O alto-comissário criticou igualmente que as autoridades de alguns destes países estejam a negar entrada a quem não tem os documentos exigidos.

“Há milhares de razões pelas quais um refugiado abandona o seu país sem documentação válida. A falta de documentos nunca deveria ser um motivo para negar um processo de asilo”, afirmou.

Depois das medidas aprovadas pelos serviços policiais, que incluem a recusa de entrada a afegãos e um controlo mais apertado dos documentos de sírios e afegãos, a Áustria e nove países dos Balcãs ocidentais acordaram na quarta-feira reforçar a cooperação para travar a vaga migratória, com o objetivo declarado de obrigar a União Europeia (UE) a encontrar uma resposta para a crise migratória.

“Compreendo o desafio que esta crise implica para as autoridades de alguns países europeus, mas estas medidas são incompatíveis com as obrigações das nações em matéria de direitos humanos”, afirmou Zeid.

“Estas medidas estão a exacerbar o caos e o sofrimento em toda a linha e especialmente na Grécia, que já está sobrecarregada”, frisou.