A Comissão Europeia diz que a decisão do Banco de Portugal de transferir cinco obrigações seniores do Novo Banco para o “banco mau”, o BES, abalou o sistema bancário nacional e que as autoridades se esforçaram para salvaguardar a estabilidade financeira “ao longo de um ano particularmente difícil”.

“O sistema bancário português foi abalado pelo anúncio da decisão do Banco de Portugal de transferir cinco obrigações seniores selecionadas do Novo Banco para colmatar a insuficiência de capital identificada no teste de esforço realizado pelo Banco Central Europeu em novembro de 2015”, pode-se ler no relatório com a apreciação de Portugal ao abrigo do procedimento por desequilíbrios macroeconómicos.

A Comissão diz que essas decisões, tomadas nos últimos dias de 2015, foram tomadas “para salvaguardar a estabilidade do sistema financeiro e afastar a incerteza que rodeou a posição de capital do banco que rodeou a posição de capital do banco nos anteriores processos de venda”.

Sobre o Banif, a Comissão diz apenas que a resolução aconteceu “após ter ficado evidente não ser possível restaurar, de forma autónoma, a viabilidade do banco”.