O ministro do Ambiente anunciou hoje a aprovação do projeto de consolidação da Serra do Pilar, em Gaia, empreitada orçada em quatro milhões de euros que contará com fundos europeus, cujo concurso público será lançado em março.

No âmbito da apresentação do projeto de Valorização da frente Fluvial do Rio Douro, da Câmara de Gaia, Matos Fernandes afirmou que a candidatura para a consolidação da Serra do Pilar “foi ontem [sexta-feira] aprovada ao final do dia pelo PO SEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos)”.

Trata-se de um projeto orçado em quatro milhões de euros, “cofinanciados em cerca de três milhões”, que vai permitir “fazer uma obra de grande relevância para a cidade e para que se possa resolver um dos problemas mais candentes de risco em todo o país”, frisou Matos Fernandes.

O ministro salientou que esta é “uma das quatro maiores zonas de risco de derrocada do país”, sendo que as candidaturas para a consolidação das escarpas ou encostas de Palmela, de Setúbal e de Santarém “estão pertíssimo de serem aprovadas”.

“São intervenções diferentes entre si, com dimensões e projetos de engenharia diferentes. Estamos a falar de intervenções também de consolidação da escarpa e, por essa via, de proteção do património construído”, frisou o ministro, referindo que o valor previsto para estas quatro empreitadas é de 13 milhões de euros.

Segundo Matos Fernandes, “seja no litoral, seja na mitigação do efeito das cheias, seja na proteção das arribas, reduzir o risco e pugnar em simultâneo pela manutenção dos territórios, pelas suas características, significa proteger o património e defender a biodiversidade”.

Reforçando ser preciso “saber viver num novo paradigma” face às alterações climáticas, o ministro disse que “as consequências que já hoje se sentem obrigam a uma estratégia de adaptação” e que o litoral não pode ser abandonado.

“Os custos envolvidos são elevados”, afirmou, acrescentando: “Teremos que saber fazer escolhas claras, até porque não será previsível que os fenómenos climáticos extremos deixem de ocorrer”.

Para o ministro, a ação “terá que centrar-se em aprender a viver com excessos do clima, reforçar a informação às populações, dimensionar para picos as novas infraestruturas, ter mais informação para poder gerir” e até “retirar algumas construções onde o risco é maior”.

“Mas a nossa ação nunca poderá ser a de deixar que [essa construção em risco] caia ou que o mar a leve, pois se pensarmos assim estaremos a perder ativos naturais, alguns dos mais relevantes que o país tem precisamente por se localizarem em ecossistemas de riqueza”, frisou.

Sobre as cheias, que recentemente assolaram Coimbra e Amarante, por exemplo, o ministro disse que “não há uma maneira de poder garantir que estas situações não se vão repetir”, contudo, destacou ser necessário ter, em primeiro lugar, “mais informação e mais cedo para a disponibilizar às pessoas” e depois realizar obras que “podem facilitar e diminuir bastante o risco”.

Recordou que recentemente anunciou um investimento de 20 milhões de euros para zonas inundáveis e para o sistema de monitorização para evitar cheias, que se traduz em oito obras e a instalação de equipamentos em 25 locais, incluindo 10 milhões de euros em Coimbra.

“O que fizemos foi identificar estas intervenções de cerca de 30 milhões de euros dentro dos planos de gestão de zonas inundáveis que serão tornados públicos em junho”, concluiu.