O Ministério Público (MP) já terá enviado uma carta rogatória para Angola de forma a que Hélder Bataglia, empresário luso-angolano líder do Grupo Escom, seja constituído arguido e ouvido sobre os factos relacionados com a alegada aprovação irregular da expansão do empreendimento Vale do Lobo, no Algarve.

De acordo com o semanário Sol, a Procuradoria-Geral da República (PGR), por solicitação do procurador Rosário Teixeira, titular dos autos da Operação Marquês, terá solicitado à sua congénere angolana a cooperação judiciária para que chame Hélder Bataglia, constitua-o como arguido e tome nota das suas declarações sobre todos os indícios criminais reunidos pelo MP.

Resta saber se a PGR de Angola agirá em conformidade. Não só os pedidos de cooperação judicial dirigidos às autoridades judiciais angolanas costumam ter muito sucesso, como as relações entre Portugal e Angola estão a passar por um teste importante devido a outro inquérito judicial onde Manuel Vicente, número 2 do governo angolano, está indiciado por suspeitas da prática do crime de corrupção ativa a propósito do pagamento de alegadas contrapartidas ao ex-procurador Orlando Figueira. Atualmente detido no Estabelecimento Prisional de Évora, Figueira ordenou o arquivamento de um inquérito onde Vicente era suspeito do crime de branqueamento de capitais.

Rui Patrício, advogado Hélder Bataglia, por seu lado, tinha proposto ao procurador Rosário Teixeira a audição em Portugal do seu cliente ao abrigo da convenção de apoio judiciário da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa que garante salvo contudo ao cidadão que invocar tal texto acordo multilateral. Na prática, Bataglia seria ouvido como arguido mas não poderia ser detido.

As suspeitas contra Batgalia

Como o Observador já noticiou, Hélder Bataglia é suspeito de ter transferido direta e indiretamente cerca de 17,9 milhões de euros para as contas de Carlos Santos Silva na Suíça. Para o procurador Rosário Teixeira, tais transferências eram dirigidas a José Sócrates e representarão uma contrapartida pela alegada aprovação ilícita da expansão do empreendimento de Vale do Lobo por parte do Governo de José Sócrates.

Bataglia terá começado por transferir entre abril de 2008 e maio de 2009 cerca de 12, 5 milhões de euros através sociedades Monkway e Markwell, tendo mais tarde transferido cerca de 5,4 milhões por intermédio de José Paulo Pinto de Sousa, primo de José Sócrates. Este último, também conhecido por “Paulo, o Gordo”, terá mais transferido o mesmo montante para as contas de Carlos Santos Silva.

O empresário amigo de José Sócrates terá justificado esta última transferência ao MP com um negócio imobiliário na cidade angolana de Benguela, mas o procurador Rosário Teixeira não dá credibilidade à sua versão.