Pedro Sánchez, líder do PSOE, apresentou esta terça-feira as principais linhas do acordo com o Ciudadanos. As propostas assentam sobretudo em cinco áreas: emprego, desigualdade, combate à corrupção, o papel de Espanha na União Europeia e a crise política da Catalunha. Sánchez expôs o seu programa de governo no Congresso, perante os deputados.
Uma das propostas passa pela renegociação do défice com a União Europeia. Sánchez promete negociar uma “flexibilização” das metas do défice e da dívida pública com a UE. O objetivo é conseguir chegar a um acordo “gradual, realista e equilibrado” de consolidação fiscal a quatro anos, que permitirá que o défice fique perto de 1% em 2019 e perto dos 3% em 2017, esclarece o El País.
Pedro Sánchez promete também “construir pontes” na defesa da constituição com a Catalunha. Apesar de reconhecer “divergências políticas”, o socialista realça que “a Catalunha faz parte de Espanha” e apela à história que têm “feito juntos”. Sánchez fala em ativar comissões bilaterais, que não se reúnem desde 2011, atuando sempre com “lealdade institucional”.
Outra área de atuação: o combate à corrupção. Pedro Sánchez promete apertar a luta à corrupção e quer rever as penas dos crimes contra a Administração Pública, tais como fraude fiscal, suborno ou tráfico de influências. Uma das ideias é “reforçar as penas de prisão” para estes crimes. Sánchez quer também revolucionar a nomeação de lugares para cargos públicos. Diz o socialista que deve prevalecer sempre “a independência, o profissionalismo e a imparcialidade” nos candidatos escolhidos a lugares em instituições públicas, como o Tribunal Constitucional, o Conselho de Segurança Nuclear e a Comissão Nacional do Mercado de Valores.
A negociação coletiva será também objeto de reforço por parte de Sánchez. O líder socialista quer reforçar o equilíbrio das relações laborais na empresa, refere o El País. A ideia é desenvolver um novo Estatuto dos Trabalhadores, para eliminar os mecanismos que favoreçam a “precariedade laboral” e a falta de proteção. Uma das sugestões é dar “mais incentivos” para a conversão de contratos temporários em permanentes.
Na mira está também uma nova reforma tributária. Sánchez promete aumentar a capacidade de retenção de receitas do sistema fiscal. Para isso, o socialista planeia fazer um plano para combater a fraude fiscal e a economia paralela. O líder socialista quer ainda reduzir a carga tributária sobre os rendimentos de trabalho. O socialista planeia trabalhar numa nova Lei da Educação, sendo que um dos desejos é dar “bolsas de estudo” porque estas são “um direito” e não uma exceção.
Na saúde, uma das ideias é estender a ação do Serviço Nacional de Saúde para todos. “Todas as pessoas que vivam em Espanha, independentemente da sua origem ou situação, têm de ser incluídas no sistema nacional de saúde”, afirmou o líder do PSOE.
Pedro Sánchez reforça ainda que quer que Espanha deixe de ser o segundo país da União Europeia com mais desigualdades. “Se eu conseguir a vossa confiança, esta será a legislatura da igualdade”, garantiu o socialista do PSOE, que quer implementar um Plano de Emergência Social para ajudar os mais pobres. Uma das propostas é subir o salário mínimo. Pedro Sánchez propôs também “acabar com as cláusulas abusivas nas hipotecas”. A reforma implicará dar às pessoas com insolvências o direito a arrendar uma habitação social. Por último, o socialista do PSOE quer “revitalizar a memória histórica” do país — talvez uma das propostas menos claras do discurso.
Esta quarta-feira de manhã é altura de os líderes dos outros partidos se pronunciarem sobre o acordo apresentado por Sánchez. O líder do PSOE terá dez minutos para responder às dúvidas e, às 20h (hora de Portugal), acontece a primeira votação de investidura. É preciso que mais de 20% dos deputados vote a favor para que o acordo seja aprovado. Se isso não acontecer à primeira, Pedro Sánchez volta ao Congresso na sexta-feira à noite para nova votação e aí precisa de ter mais votos a favor do que contra — sendo que, aqui, é necessário que o PP ou o Podemos se abstenham.
