A portaria com as novas regras para a pesca da sardinha, concentrando-a entre maio e julho, está a dividir o setor, com os sindicatos contra por causa da falta de rendimentos dos pescadores e as empresas a aplaudir a decisão.

“Estão acautelados os interesses das embarcações, mas continua por resolver, desde dezembro, o problema da falta de compensações para os pescadores, quando é fundamental que haja sustentabilidade dos pescadores e do setor”, alertou Frederico Pereira, coordenador da Federação dos Sindicatos da Pesca.

Já para o presidente da Associação Nacional das Organizações da Pesca (ANOP) do Cerco, Humberto Jorge, a decisão vai ao encontro da proposta que fez à ministra do Mar, “face às diminutas possibilidades de pesca”.

Humberto Jorge explicou que a ANOP Cerco propôs que fosse dada a possibilidade de pesca da sardinha, enquanto espécie acessória, nos meses de março e abril, para “salvaguardar” as embarcações do norte do país, frisando que a realidade não é igual de norte a sul de Portugal.

Depois do encerramento da captura de sardinha em janeiro e fevereiro, no âmbito do período de defeso biológico da espécie, os pescadores tinham pedido que o período de paragem fosse prolongado até final de abril para concentrar a pesca no período em que a sardinha tem mais qualidade e é mais rentável, mas o Ministério do Mar decidiu permitir já em março e abril a captura deste peixe, ainda que com limitações.

Segundo os documentos divulgados segunda-feira, entre março e julho é definido “um limite de descargas de 6800 toneladas de sardinha” na arte de cerco na costa continental portuguesa.

Nos meses de março e abril é possível a captura de sardinha num máximo de 200 toneladas e que não pode exceder “5% do total de pescado capturado e mantido a bordo, até um máximo de 150 quilogramas por maré e por dia”, tornando a sardinha uma pescaria acessória.

Já em maio, junho e julho a pesca da sardinha vai poder aumentar, abrindo a pesca direta na altura do verão, quando este peixe tem mais qualidade e maior valor económico.

Ainda assim continua a haver alguns limites definidos com vista a não comprometer o futuro deste peixe, caso de um “máximo de 500 quilogramas de sardinha calibrada como T4, que pode ser mantida a bordo ou descarregada independentemente da existência de outras classes de tamanho”.

Em julho já se espera que sejam conhecidos os resultados da nova avaliação ao recurso sardinha, cuja campanha científica do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) começou com vista a saber se o ‘stock’ de sardinha está efetivamente a recuperar.

“Os últimos dados apontam para, mantendo a aproximação de precaução, possibilitar capturas em 2016 semelhantes às de 2015”, refere o comunicado hoje divulgado pelo gabinete da ministra do Mar, Ana Paula Vitorino.

A quota da sardinha ibérica é gerida em conjunto por Portugal e Espanha. Em 2015, as capturas dos dois países atingiram 19.000 toneladas, das quais 13.000 foram capturadas pela frota portuguesa de cerco, devendo ser o limite atribuído a Portugal em 2016.

Segundo tinha dito a ministra Ana Paula Vitorino, “se se confirmar que o ‘stock’ está melhor”, a quota de sardinha ibérica atribuída a Portugal e Espanha em 2016 será de 19 mil toneladas, tal como no ano anterior, das quais cerca de 14 mil toneladas cabem aos pescadores portugueses.