É uma velha aspiração socialista: a revolução tecnológica que permita combater as imagens habituais transmitidas nas televisões de centenas de processos em papel amontoados nas secretárias dos tribunais. Alberto Costa, ministro da Justiça entre 2005 e 2009 chamava-lhe “desmaterialização” – que nunca foi cabalmente cumprida. Francisca Van Dunem quer ir mais longe e, além da promoção da digitalização dos processos nas várias jurisdições, quer revolucionar a forma como a Justiça se relaciona com os cidadãos.

“Trata-se de alterar o modo de comunicar e de relacionarmo-nos com os cidadãos” para que “a justiça volte a ser uma referência de confiança e estabilidade”, afirmou a ministra da Justiça esta tarde na apresentação do Plano Justiça + Próxima no Campus de Justiça, em Lisboa.

Eficiência, Inovação, Proximidade e Humanização são as palavras-chave do plano de Van Dunem. “Vamos trabalhar pela eficiência com o respeito pelo direitos dos cidadãos. Vamos ter que simplificar e falar mais claro. A ideia é quebrar a perceção muitas vezes errada de que a justiça vive fechada sobre si própria”, afirmou a ministra.

Daí as mais de 120 medidas que foram anunciadas por Van Dunem mas sem um prazo temporal para serem aplicadas. Para já, vão decorrer várias experiências piloto como o objetivo de testar as várias soluções tecnológicas que um grupo de trabalho coordenado por Anabela Pedroso, secretária de Estado da Justiça, encontrou nos últimos três meses.

Entre as medidas mais revolucionárias encontra-se a ferramenta “Tribunal +” que permitirá aos serviços judiciais reportar todo o tipo de problemas informáticos e outros de forma a que os mesmos sejam resolvidos de forma eficiente. A medida será testada, numa experiência piloto, no Tribunal de Sintra.

Um outro objetivo do “Tribunal +” passa pela criação de um ambiente mais amigável nos tribunais, com a instalação de wifi em salas de espera especiais.

Existirá igualmente um reforço do accountability da Justiça com a com a disponibilização de informação online sobre a implementação destas 120 medidas prometidas pela ministra Francisca Van Dunem. Como pode ver aqui.

Apesar do número redondo de 120 medidas ter sido apresentado como objetivo do Plano Justiça + Próxima, apenas algumas delas foram antecipadas. Eis alguns exemplos:

  • Comunicação entre reclusos e familiares por video-conferência;
  • Consultas médicas de reclusos por video-conferência;
  • Espaço Óbito – “espaço de atendimento para esclarecimento e apoio à execução das obrigações que decorrem do falecimento de um familiar”, com um testamento, por exemplo, explica fonte oficial do Ministério da Justiça.

Como Francisca Van Dunem fez questão de referir, este não é um programa fechado. Através da consulta de um site criado especificamente para este tema, o Ministério da Justiça apela a uma participação dos cidadãos através da apresentação de ideias aqui.

A implementação deste programa será financiada por fundos europeus, prevendo-se um investimento de 2,8 milhões de como componente nacional que não será retirado do Orçamento de Estado mas sim do Fundo de Modernização para a Justiça.