Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, foi ao Parlamento explicar o Orçamento do Estado para 2016 no seu setor e afirmou que candidaturas como a de António Guterres a secretário-geral da ONU são uma prioridade, assim como a CPLP, para onde Portugal terá de apontar até junho um novo secretário-executivo. O PSD confrontou o ministro com o facto de a verba alocada para pagamentos a estas organizações ter sido diminuída face ao ano anterior e o ministro não hesitou: “Não estamos a comprar a candidatura do engenheiro Guterres, estamos a propor a sua candidatura”. O socialista adiantou ainda que já foram aprovados 850 vistos gold em 2016.
“A candidatura de António Guterres não tem como pressuposto aumentar a contribuição de Portugal para a ONU”, esclareceu Augusto Santos Silva, número dois do Governo de António Costa e ministro dos Negócios Estrangeiros, ouvido pela comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa e pela comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas. A pergunta sobre a redução destas verbas partiu do deputado social-democrata Paulo Neves. A diminuição foi de 81 milhões de euros em 2015 para 73 milhões de euros em 2016.
Quanto ao aumento com pessoal de cerca de três milhões de euros, Augusto Santos Silva afirmou que “há casos dramáticos na rede consular e diplomática” e que também nos serviços centrais houve uma “sangria enorme”. “Prevemos o reforço em postos consulares”, declarou o ministro, embora não tenha especificado onde e quando surgirão estes reforços. O deputado José Cesário, do PSD, questionou ainda o ministro sobre o impacto do regresso das 35 horas de trabalho nas embaixadas e nos postos consulares, nomeadamente nos serviços às comunidades portuguesas no estrangeiro. “Há formas de organizar os serviços de modo a que a passagem para as 35 horas signifique melhor aproveitamento dos horários e atendimento sem colocar mais encargos no orçamento do ministério”, respondeu Santos Silva.
Já sobre as fontes de receita do ministério, nomeadamente a atribuição de residência para investimento, ou seja, os Vistos Gold, Augusto Santos Silva disse que o seu ministério tramitou 850 processos apenas em 2016. “Foi preciso recuperar o atraso brutal nas autorizações de residência para investimento. Já foram tramitados 850 processos e é daí que vem a estimativa do fundo de Relações Internacionais [que agrega as receitas do MNE]. Ela está fundada não no caos que se vivia no fim do ano passado, mas sim na normalidade a que se vai regressar em 2016”, considerou o ministro.
O orçamento total do Ministério dos Negócios Estrangeiros é de 374,4 milhões de euros, uma redução total de 1,6% face a 2015. Assunção Cristas, deputada do CDS, questionou o ministro sobre esta redução face à intenção do Governo de alargar a ação deste ministério e Santos Silva disse que o maior objetivo do executivo foi “manter estáveis valores de ação externa”.
