A entrega de um relatório do Pentágono ao Congresso nesta quarta-feira pode marcar o futuro da utilização da Base das Lajes pela Força Aérea dos Estados Unidos. No entanto, Augusto Santos Silva considera que este relatório não é o fim do processo e se trata de um procedimento interno dos Estados Unidos. Assegurando que a situação está a ser acompanhada através da via diplomática, o ministro Santos Silva afirmou que, para já, não fará nada que diminua a “boa perceção da base das Lajes nos Estados Unidos”.

A questão surgiu durante o debate do Orçamento do Estado para 2016, especificamente na audição em que Augusto Santos Silva explicava as verbas atribuídas ao Ministério dos Negócios Estrangeiros para o próximo ano. A deputada socialista Laura Martinho, eleita pelo círculo eleitoral dos Açores, disse que o futuro da Base das Lajes dependia das conclusões deste relatório e questionou o ministro sobre os efeitos que este documento pode ter numa futura negociação do tratado de cooperação e defesa que Portugal mantém com os EUA e que regula a permanência da Força Aérea daquele país na ilha Terceira.

“Esse é um processo interno. Qualquer que seja o resultado do relatório, o processo não está concluído. Seria um erro dar por concluído um processo interno quando está longe de estar concluído”, respondeu Santos Silva. O Bloco de Esquerda insistiu e questionou ainda o ministro sobre alternativas para a utilização da Base das Lajes. “Não fazia sentido em vez de esperarmos a continuidade da Base das lajes, garantir investimentos para a Terceira que não nos colocasse dependentes dos norte-americanos?”, perguntou o deputado Pedro Filipe Soares, lembrando que há estudos para a possibilidade de instalação de laboratórios para o estudo do mar naquela ilha.

Santos Silva reafirmou que Portugal está a acompanhar este processo por via diplomática e que há já programas a nível regional que preveem novos investimentos, mas que para já, não fará nada “que diminua a boa perceção da base das Lajes nos Estados Unidos”. “Como ministro, devo ser contido nas suas palavras. Eu devo-me centrar neste processo e não abrir nenhum porta que pudesse ser entendida como menor empenho. Devo ser realista, o desenlace não depende sobretudo de nós, apenas da nossa influência. O redimensionamento das forças militares é uma competência soberana de um Estado, mesmo que seja um Estado amigo como é o caso dos EUA”, explicou o ministro na Assembleia da República.