O comissário europeu para as migrações, Dimitris Avramopoulos, afirmou esta sexta-feira esperar que o funcionamento normal da livre circulação dentro do espaço Schengen aconteça até ao final do ano.

Em conferência de imprensa, em Bruxelas, o responsável sublinhou que a situação de oito países reporem o controlo de fronteiras internas, no âmbito da crise dos migrantes, é “excecional e temporária”.

“Devemos regressar o mais depressa possível ao funcionamento normal do espaço Schengen”, referiu Avramopoulos, prevendo a reposição das regras de Schengen até ao final do ano.

No plano apresentado esta sexta-feira, a Comissão Europeia avisou que apresentará uma proposta para a reposição de controlo de fronteiras até um máximo de dois anos, caso persista, até 12 maio, a “atual pressão e as grandes deficiências” continuarem no controlo das fronteiras externas.

“A Comissão estará preparada para esta eventualidade e vai agir sem atrasos na proposta de controlos fronteiriços necessários e proporcionais em certas zonas”, precisou o executivo comunitário, em comunicado.

Avramopoulos sublinhou que o “objetivo último” será sempre repor o funcionamento de Schengen, acrescentando a necessidade de os Estados-membros adotarem “sem atrasos” a proposta apresentada em dezembro para a criação de uma guarda europeia fronteiriça costeira.

O responsável pretende que o novo funcionamento do controlo exterior do espaço Schengen seja uma realidade até setembro.

“Recolocações massivas devem ser feitas nos próximos dias e semanas”, indicou ainda o comissário, referindo ainda a necessidade de “dar passos concretos” na cimeira UE/Turquia da próxima segunda-feira, em Bruxelas.

Neste âmbito, o comissário fez eco das mensagens europeias sobre a necessidade de “diminuir em breve e drasticamente o fluxo” de pessoas entre a Turquia e o espaço comunitário.

Aos jornalistas, Avramopoulos anunciou a entrega às autoridades de Ancara de 95 milhões de euros, de um pacote de três mil milhões, para os primeiros projetos de apoio a refugiados sírios que se encontram na Turquia.

Depois do presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, ter instado os migrantes económicos irregulares a não viajarem para a Europa, o comissário europeu disse que quem quiser chegar ao velho continente “deve seguir os caminhos legais”.

“No próximo mês, a Comissão vai apresentar a proposta para lançar as fundações para as regras da migração legal”, anunciou.