A Presidente do Brasil, Dilma Rousseff, demonstrou esta sexta-feira o seu “mais absoluto inconformismo” com a “desnecessária condução coercitiva”, que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a prestar depoimentos na sequência da 24º etapa da Operação Lava Jato.
O respeito aos direitos individuais passa, nas investigações, pela adoção de medidas proporcionais que jamais impliquem em providências mais fortes, ou seja, mais gravosas do que aquelas necessárias para o esclarecimento dos fatos”, afirmou num pronunciamento realizado à imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília.
Pronunciamento
Posted by Dilma Rousseff on viernes, 4 de marzo de 2016
Dilma também mostrou a sua “indignação” com a os termos da “hipotética delação premiada” do senador Delcídio do Amaral, medida utilizada pela Justiça brasileira para diminuir a pena de um réu em troca de informações privilegiadas que possam ajudar uma investigação, no caso referente à Operação Lava Jato.
De acordo com o depoimento de Delcídio, citado pela revista IstoÉ, a presidente do Brasil nomeou um ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) do país para beneficiar empresários denunciados na investigação.
Do ponto de vista institucional, não teria nenhuma razão a pedir com um senador para conversar com um juiz. Não é o senador que participa dos processos de nomeação dos ministros do STJ e nem do Supremo [Tribunal Federal]. É importante destacar que nomeei 16 ministros do STJ e 5 do Supremo. (…) É absolutamente subjetiva e insidiosa a fala do senador, se ela foi feita”, explicou.
Outra informação mencionada no depoimento de Delcídio segundo a revista IstoÉ foi a alegada interferência de Dilma Rousseff nos processos da Operação Lava Jato em reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, ocorrida no Porto no ano passado. “Em nota, o presidente da Suprema Corte desmentiu essa absurda versão. O objeto dessa reunião foi a discussão de um projeto de lei que tratava do reajuste dos servidores do Poder Judiciário”, justificou.
Dilma ainda criticou a fuga de informações sobre o alegado depoimento de Delcídio e afirma que a ação foi realizada por “desejo de vingança”.
Acredito ser lamentável que ocorra ilegalmente o vazamento de uma hipotética delação premiada, que, se chegou a ser feita, teve como motivo único a tentativa de atingir a minha pessoa e o meu governo. Provavelmente pelo desejo de vingança, pelo imoral e mesquinho desejo de vingança e de retaliação de quem não defendeu quem não poderia ser defendido pelos atos que praticou”, assegurou.
É de salientar, no entanto, que a delação premiada de Delcídio não foi homologada pela Procuradoria-Geral da República, porque algumas informações prestadas ainda estão sob investigação. O depoimento do senador, réu da Operação Lava Jato, só terá validade caso seja homologado.