Quase metade (48%) das raparigas moçambicanas casam-se antes dos 18 anos, uma situação agravada pela ineficiente implementação da legislação, disse à Lusa a oficial de programa no Fórum da Sociedade Civil para os Diretos Criança.

“Esta situação é lastimável e este dado revela que são necessárias medidas urgentes para combater este mal”, defendeu Mwema Uaciquete, apontando a pobreza, os altos índices do analfabetismo e os hábitos culturais como as principais causas dos casamentos prematuros em Moçambique.

Nas zonas mais recônditas, a participação da mulher nos processos decisórios ainda é um desafio em Moçambique e o Governo tem adotado políticas de inclusão como forma de responder à situação, facilitando, por exemplo, o seu acesso à educação. Mas os costumes, em muitos casos, têm legitimado os casamentos prematuros, na medida em que, em algumas províncias, antes mesmo do nascimento, a rapariga é prometida a um homem por vários motivos, entre os quais o pagamento de uma dívida ou como preço por serviços prestados por um médico tradicional.

Para Mwema Uaciquete, a realidade das zonas mais isoladas demostra que as raparigas sem acesso à educação são as mais propensas aos casamentos prematuros, uma situação que, segundo a ativista, exige do Governo dinamismo nas políticas de expansão do ensino pelos distritos.

“A situação é muito mais complexa nas zonas rurais”, lamentou Mwema Uaciquete, referindo que, devido à gravidade da situação, organizações da sociedade civil criaram uma coligação designada CECAP (Coligação para Eliminação dos Casamentos Prematuros), composta por mais 40 associações.

Os dados avançados à Lusa pela ativista moçambicana indicam que as províncias de Nampula, Cabo Delgado, no norte do país, e Manica, no centro, são as mais afetadas pelo problema, com 62%, 61% e 59% a casarem-se antes dos 18 anos, respetivamente.

A aprovação, em dezembro de 2015, da estratégia nacional de prevenção e combate aos casamentos prematuros constitui um passo na luta contra este problema, mas, entretanto, alerta Mwema Uaciquete, o Governo precisa garantir a aplicação efetiva deste mecanismo.

“Nós precisamos de garantir que efetivamente estas leis que lutam contra os casamentos prematuros sejam aplicadas”, concluiu a ativista moçambicana, convidando mais organizações da sociedade civil a unirem-se para combater o problema.