O Partido Comunista Português (PCP) esteve nesta segunda-feira reunido com representantes da associação que representa boa parte dos chamados lesados do BES, numa altura em que parece cada vez mais próxima uma solução para este problema e haverá, confirmou o Observador, uma reunião decisiva com o Banco de Portugal na próxima segunda-feira.
Segundo apurou o Observador, a reunião dos lesados do papel comercial do Grupo Espírito Santo com uma representante do PCP, próxima de Jerónimo de Sousa, foi pedida pelos lesados e serviu para informar o partido sobre o andamento das negociações e para “tranquilizar” os comunistas de que apenas investidores não qualificados serão ressarcidos na solução que está a ser trabalhada.
Contactada pelo Observador, fonte oficial do PCP garantiu que não houve uma reunião formal do partido com os lesados do BES. O Observador contactou, também, um representante da associação, que não quis fazer comentários.
A fonte próxima do processo ouvida pelo Observador, que deu conta desta reunião, acrescenta que os comunistas estão, agora, confortáveis com a solução que está em cima da mesa, que deverá passar por um reembolso progressivo (quem investiu menos receberá maior proporção do seu investimento). Mas os comunistas deixam uma exigência, claramente, em cima da mesa: tem de ser a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) – e não o Banco de Portugal, a instituição liderada por Carlos Costa – a definir esse perímetro, ou seja, quem é que é investidor qualificado e quem não é.
O que é um investidor qualificado?
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Segundo a CMVM (link aqui), um investidor qualificado pode registar-se junto da CMVM com os seguintes critérios:
- Pequenas e médias empresas, com sede em Portugal, que preencham um dos seguintes critérios: Número médio de trabalhadores, ao longo do exercício financeiro, igual ou superior a 250; activo total superior a 43 milhões de euros; Volume de negócios líquido superior a 50 milhões de euros.
- Pessoas singulares residentes em Portugal desde que preencham dois dos seguintes requisitos: tenham realizado operações de volume significativo nos mercados de valores mobiliários com uma frequência média mínima de 10 operações por trimestre ao longo dos últimos quatro trimestres; tenham uma carteira de valores mobiliários de valor superior a 500 mil euros; prestem ou tenham prestado funções, pelo menos durante um ano, no sector financeiro numa posição profissional em que sejam exigíveis conhecimentos sobre o investimento em valores mobiliários.
CMVM
Nesses termos, se houver garantias de que não haverá investidores qualificados a serem ressarcidos, os comunistas ter-se-ão mostrado confortáveis com o rumo das negociações. Até porque não está descartado que o Orçamento do Estado possa ter de adiantar alguns recursos para reembolsar os lesados. Como o Expresso noticiou este sábado, uma fonte disse ao jornal que “o dinheiro pode vir dos cofres do Estado, pode ser feito um empréstimo através do Fundo de Resolução ou, ainda, pode ser um misto de soluções”.
O Observador sabe que em cima da mesa poderá estar uma solução que vá buscar recursos a vários locais. Uma possibilidade, também, desejada pelos lesados, é a criação de um Fundo Solidário à italiana, ou seja, como está a ser feito em Itália para responder aos casos mais urgentes.
Reunião entre todos é dia 14, às 17 horas
O Observador confirmou, também, a informação avançada por Luís Marques Mendes na noite de domingo, no seu comentário habitual na SIC, de que no próximo dia 14 de março haverá uma reunião envolvendo todas as partes envolvidas neste processo.
A reunião começará às 17 horas da próxima segunda-feira, nas instalações do Banco de Portugal. Será a primeira que coloca frente a frente todas as partes envolvidas: os lesados, o Banco de Portugal, a CMVM e o representante do governo, Diogo Lacerda Machado, o mandatário de António Costa para estas negociações.
