“Compete agora a Portugal assumir a responsabilidade de apresentar a candidatura a Secretário Executivo”, garante ao Observador fonte oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiro sobre a aparente recusa por parte de Angola, Moçambique, Brasil e Cabo Verde que o próximo líder da CPLP seja português. Embaixador Francisco Seixas da Costa teme que se esteja a abrir “uma crise dentro da CPLP”.

Vários países da CPLP se opõem a que seja Portugal a nomear o próximo secretário executivo da organização devido a um acordo de cavalheiros que terá sido definido em 1996, data em que esta organização foi fundada. Esse acordo não escrito estipula, alegadamente, que o país onde se situa a sede nunca a poderia liderar. No entanto, o Ministério dos Negócios Estrangeiros não pensa recuar neste processo. “Compete agora a Portugal assumir a responsabilidade de apresentar a candidatura a Secretário Executivo. […] Portugal não enjeita, naturalmente, essa responsabilidade [de nomear um novo secretário executivo], estando disponível para exercê-la”, respondeu fonte oficial do ministério ao Observador.

A sede da CPLP fica em Lisboa e isso levou a que alguns países como Brasil, Moçambique e Angola, segundo noticiou o semanário Sol, se opusessem à nomeação de um líder português. Também Cabo Verde não concorda com a nomeação de um luso, tal como o próprio secretário executivo da CPLP, Murade Murargy, que mantém que esse entendimento existe com a diplomacia portuguesa, segundo avançou a Lusa. Já o primeiro secretário executivo da CPLP, Marcolino Moco, disse desconhecer esta versão do acordo de cavalheiros. Jaime Gama, ministro dos Negócios Estrangeiros em 1996, contactado pelo Observador preferiu não comentar sobre este tema.

Estes “vetos” não são conhecidos nas Necessidades. “Portugal não tem conhecimento de nenhum ‘veto’ apresentado por qualquer outro Estado-membro”, esclareceu fonte oficial do ministério ao Observador, adiantando que qualquer decisão sobre o próximo secretário-executivo deverá ser discutida já a 17 de março no encontro ministerial entre todos os ministros dos Negócios Estrangeiros da CPLP.

Ao Observador, o embaixador Francisco Seixas da Costa e então secretário de Estado dos Assuntos Europeus, afirmou desconhecer tal acordo. “Não tenho ideia que Portugal tenha prescindido desse direito até porque seria um acordo não escrito que teria de ser mantido no futuro por outros governos”, afirmou o diplomata que argumentou que está é “uma posição indelicada” para com o Governo português e de “desrespeito” pelo Tratado que constitui a organização. Seixas da Costa teme mesmo “uma crise na CPLP”.

O artigo que fala sobre a nomeação do secretário executivo da CPLP estipula que “o secretário executivo é uma alta personalidade de um dos Estados membros da CPLP, eleito para um mandato de dois anos. Mediante candidatura apresentada rotativamente pelos Estados membros por ordem alfabética crescente”.

Nota: Texto alterado já que a versão anterior referia que Marcolino Moco, primeiro secretário executivo da CPLP reconhecia o acordo de cavalheiros, quando Moco disse desconhecer esta versão dos factos em declarações à Lusa.