A Fenprof defendeu esta quinta-feira que a gratuitidade dos livros escolares deve estender-se a toda a escolaridade obrigatória, e apelou a “uma política do manual”, que promova a reutilização e que não alimente o negócio das editoras.

“A medida devia abranger toda a escolaridade obrigatória e até pensamos que essa nem sequer é uma medida que tenha um peso assim tão grande no Orçamento do Estado [OE]. Contas feitas, não chega a 1% do OE”, disse o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, em conferência de imprensa, hoje, em Lisboa.

O líder da federação sindical comentava a notícia de que os manuais escolares vão ser gratuitos, no próximo ano letivo, para os alunos do 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico, uma medida que o Ministério da Educação (ME) estima que custe três milhões de euros.

“Também achamos que não basta apenas oferecer aos alunos, nomeadamente a nível do ensino básico, até de toda a escolaridade obrigatória, os manuais. É preciso também encontrar uma forma de, por um lado, os próprios manuais poderem ser reaproveitados, porque, por detrás dos manuais escolares, há um grande negócio, feito pelos editores e livreiros”, disse Mário Nogueira.

O líder da Fenprof, que classificou a venda de manuais escolares como “um negócio tremendo”, ironizou, comparando a situação com o preço dos bilhetes de avião para os Açores.

“Os editores e livreiros, amanhã, até farão como fazem as companhias de aviação dos Açores, aumentar os preços em determinadas épocas, porque o Estado paga-lhes a diferença [que o cidadão açoriano não tem de pagar], e aqui é um bocado a mesma coisa. Um dia destes, temos os livreiros a fazer um grande negócio, porque, como o peso não é sobre as famílias, a contestação deixa de existir e, portanto, é o Estado, somos nós, a ter de pagar aquilo”, disse Nogueira.

Para a Fenprof, “é preciso pensar mais e ir um pouco mais longe”, para chegar a “uma política do livro escolar que tem de ser mais do que apenas pagar”.

O ME confirmou, na quarta-feira, a distribuição gratuita de manuais escolares para os alunos do 1.º ano de escolaridade, a partir do próximo ano letivo, na sequência de uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado do PCP.

“O ano letivo 2016/2017 será o ano zero desta medida e abrangerá todos os alunos do 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico. Neste ano zero, serão distribuídos gratuitamente os manuais escolares. Os restantes recursos didáticos não estão incluídos na medida, nesta fase inicial. O custo de implementação desta medida, no ano zero, está estimado em cerca de três milhões de euros para o ano letivo 2016/2017”, adiantou à Lusa o ministério.

Em cima da mesa está a discussão de um modelo que pretende tornar gratuitos não só os manuais, mas todos os recursos didáticos, e para todos os anos da escolaridade obrigatória.

“Com vista à efetivação deste modelo em todos os ciclos de ensino, será constituído um grupo de trabalho, do qual decorrerá um plano plurianual de implementação do modelo de gratuitidade na aquisição e reutilização de manuais escolares e recursos didáticos”, explicou a tutela.