O comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, está esta quinta-feira em Lisboa para se encontrar com o ministro das Finanças, Mário Centeno, e com o primeiro-ministro, António Costa, depois de na terça-feira Bruxelas ter alertado que Portugal continua com desequilíbrios macroeconómicos excessivos.
Esta visita surge após o comissário europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros ter afirmado que o Governo português está a preparar medidas orçamentais adicionais para “quando” forem necessárias, e não “se” forem necessárias. O comissário pretende fazer avançar o diálogo entre a Comissão e o Governo relativamente aos próximos passos no processo do Semestre Europeu.
Na terça-feira, a Comissão Europeia anunciou que Portugal é um dos países, a par da Bulgária, Croácia, França e Itália, em que foram identificados “desequilíbrios excessivos”.
Consequentemente, “os resultados das avaliações aprofundadas serão tidos em conta nos próximos passos” no âmbito do Semestre Europeu, ficando Portugal sujeito a “monitorização específica, adaptada ao grau e natureza dos desequilíbrios”.
No mesmo dia, em Bruxelas, Moscovici veio clarificar as suas declarações da véspera relativamente a Portugal, apontando que nada mudou e há confiança na capacidade do Governo português de executar o orçamento de 2016 com respeito pelas metas.
“Acho sinceramente que não se deve criar um incidente em torno desta matéria. Se as minhas palavras foram interpretadas de forma ambígua, queria clarificar esta manhã: não, não há nenhuma mudança na nossa posição, (há) confiança na capacidade do Governo em integrar as opiniões da Comissão e as recomendações do Eurogrupo”, afirmou Moscovici.
Apontando que leu “na imprensa portuguesa uma enorme discussão sobre duas palavras, duas pequenas palavras”, que estiveram na origem da polémica – o facto de a declaração do Eurogrupo referir que o Governo português está a preparar medidas orçamentais adicionais para “quando” forem necessárias, e não “se” necessário -, o comissário sublinhou que já a declaração do Eurogrupo, de 11 de fevereiro, que deu ‘luz verde’ ao plano orçamental português para 2016, utilizava o termo “quando”.
Moscovici disse ainda que espera que não se exagere “um debate sobre duas palavras, sobretudo quando na verdade só há uma”.
“Vou ser claro: não há absolutamente qualquer mudança na nossa posição e não há absolutamente qualquer mudança na minha posição. A opinião da Comissão foi adotada há três semanas, e foi totalmente apoiada pelo Eurogrupo. Foi muito bem compreendida pelas autoridades portuguesas, com as quais estou em contacto muito estreito, muito construtivo e quase permanente”, disse, afirmando-se “absolutamente confiante de que tudo será refletido no orçamento que será adotado nos próximos dias”.
