A Câmara de Lisboa volta a debater na quarta-feira a requalificação da Segunda Circular, projeto que surge com algumas alterações e “melhorias” após apreciação pública e cujo orçamento passou de 10 para 13 milhões de euros.

De acordo com a proposta assinada pelo vereador das Obras Municipais, Manuel Salgado, entre as principais alterações está a “substituição das espécies arbóreas a plantar no separador central na proximidade do Aeroporto”, optando-se antes por freixos, espécie de porte médio que pode atingir os 25 metros. Anteriormente, previa-se que grande parte das árvores fosse da espécie lódão, com folha caduca e copa redonda e que alcança os 30 metros.

Está também em causa o alargamento do separador central (mas para a extensão mínima possível em cada zona), a aplicação de um “sistema de retenção de veículos”, a introdução de guardas de segurança para diminuir o “risco de ‘galgamento'” e de “colisão com as árvores” e a criação de “zonas de transição com uma extensão desejável” nos acessos da A1 (Autoestrada do Norte) e IC19 (Itinerário Complementar) à Segunda Circular.

Paralelamente, a autarquia quer “melhorar a velocidade comercial dos autocarros”, através de vias prioritárias nos ramos do Campo Grande e junto ao Estádio da Luz e do reforço da prioridade destes veículos, e ainda reforçar o número de “passadeiras pedonais desniveladas”, explica Manuel Salgado no documento, a que a agência Lusa teve hoje acesso.

A proposta da maioria PS na Câmara de Lisboa, que visa aumentar a segurança rodoviária, a fluidez e a qualidade ambiental, já foi apreciada pelo executivo em dezembro passado, mas a oposição pediu o seu adiamento de forma a ouvir a população.

O projeto esteve em consulta pública entre 23 de dezembro e 29 de janeiro — tendo havido 400 pronúncias — e foi analisado em debates públicos, um dos quais promovido pela Assembleia Municipal de Lisboa (AML), que também fez várias sugestões.

A AML chegou a propor a substituição das árvores previstas por arbustos, por esta ter sido uma das questões mais polémicas devido à segurança aeronáutica.

Relativamente a essa área, “foi possível encontrar soluções técnicas que respondam de forma eficaz à preocupação expressa quanto aos riscos de ‘bird strikes’ [colisão entre pássaros e aeronaves]” e ao plano de emergência do aeroporto”, adianta Manuel Salgado, sem especificar.

Já no início deste mês, a autarquia tinha garantido que iria aplicar um plano de controlo da avifauna próxima do aeroporto para minorar potenciais riscos para a aviação, segundo uma decisão transmitida ao gabinete que investiga acidentes aéreos.

A proposta que será apreciada na reunião privada de quarta-feira inclui também a “implementação das propostas apresentadas ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes e à Infraestruturas de Portugal para a reformulação dos nós da Buraca e de Sacavém”, de forma a “reduzir alguns dos principais constrangimentos atualmente existentes nos movimentos de saída da Segunda Circular e facilitar o encaminhamento do tráfego para a CRIL [Circular Regional Interior de Lisboa]”.

“Na sequência deste processo participativo […] e à luz dos contributos recolhidos, foi alterado o projeto, tendo sido introduzidas melhorias”, vinca Manuel Salgado.

Por isso, a Câmara quer um concurso público com publicidade internacional de quase 13 milhões de euros (incluindo o Imposto sobre o Valor Acrescentado), investimento que, na proposta inicial, rondava os 10 milhões.

Também o prazo da obra — que deve ter início em junho – passou de 10 para oito meses.

Continua a prever-se a reformulação de nós de acesso, a redução da velocidade de 80 para 60 quilómetros/hora, a diminuição da largura da via em alguns locais, a montagem de barreiras acústicas, a reabilitação da drenagem e do piso e a renovação da sinalética e iluminação.

Inicialmente, o município previa 500 árvores ao longo do separador central e cerca de 7.500 na área envolvente à via. Na atual proposta, não está indicado o número de árvores a plantar.