O número de mortes relacionadas com armas nos EUA poderia diminuir em 90 por cento se todos os estados aplicassem as três leis mais eficazes no controlo do uso de armas de fogo, conclui um estudo publicado esta quinta-feira.
Os cientistas analisaram as leis de controlo do uso de armas em todos os estados dos EUA e concluíram que apenas nove das 25 leis estaduais são eficazes na redução do número de mortes associadas a armas de fogo.
“O nosso estudo é o primeiro a examinar o impacto de leis específicas sobre o uso de armas no número de mortes associadas a armas nos Estados Unidos, tendo em conta uma série de outros fatores como a posse de armas ou o desemprego”, disse o coordenador do estudo, Bindu Kalesan, da Universidade de Boston.
A conclusão do estudo, acrescentou o autor, é que “muito poucas das leis estaduais existentes reduzem realmente as mortes por armas de fogo, o que revela a importância de aplicar legislação relevante e eficaz”.
As leis mais eficazes, conclui o estudo, são as verificações de antecedentes das pessoas que compram armas e munições, incluindo no caso das vendas entre particulares, assim como a identificação das armas.
A verificação de antecedentes permite impedir a venda de armas a pessoas com historial de crimes violentos, violência doméstica, consumo abusivo de substâncias e doença mental grave; enquanto a identificação das armas permite que os cartuchos recuperados nos locais dos crimes possam ser associados à arma que os disparou.
As armas de fogo matam mais de 90 pessoas por dia nos EUA. Em 2010, foram registadas 31.672 mortes por armas de fogo, o equivalente a 10,1 mortes por cada 100 mil pessoas.
O Havai registou a taxa mais baixa de mortes por armas de fogo (3,31 por 100 mil), enquanto o Alasca foi o estado com maior proporção de mortes (20,3 por 100 mil).
Embora já se conhecesse a ligação entre a taxa de armas por habitante e o número de mortes, pouco se sabia sobre a eficácia das leis existentes.
Os estados norte-americanos introduziram diferentes leis para reforçar ou desregular a principal lei federal de controlo de armas, conhecida como “Lei Brady”, que exige verificações de antecedentes na compra de armas a comerciantes licenciados.
No entanto, cerca de 40% de todas as vendas de armas nos EUA são transações privadas que não requerem aquelas verificações.
No estudo, a equipa de Bindu Kalesan examinou a relação entre as 25 leis existentes nos estados e o número de mortes, a proporção de armas na posse de civis, o número de armas por estado, o número de homicídios sem utilização de armas de fogo (uma medição do crime em cada estado), e a taxa de desemprego.
O objetivo era calcular que leis em particular influenciaram as mortes por armas de fogo nos EUA em 2010.
O estudo concluiu que nove leis estavam associadas a uma redução da probabilidade de mortes por armas de fogo, nove leis estavam ligadas a um aumento dessas mortes e sete não demonstraram qualquer associação conclusiva.
Por exemplo, as leis que restringem o acesso das crianças a armas de fogo mostraram-se ineficazes, enquanto as leis que permitem aos civis usar uma arma de fogo em autodefesa estavam significativamente associadas a mais mortes por armas de fogo.
Os cientistas concluíram então que uma lei federal que alargasse as verificações de antecedentes a todas as aquisições de armas poderiam reduzir para mais de metade (57%) a taxa de mortalidade associada a armas, de 10,35 para 4,46 por cada 100 mil cidadãos.
Também as verificações de antecedentes na compra de munições poderiam reduzir as mortes por armas para 1,99 em cada 100 mil (redução de 81%), enquanto a identificação de armas poderia reduzir as mortes para 1,81 por 100 mil (redução de 83%).
A implementação das três leis a nível nacional poderia reduzir a taxa de mortalidade por armas para 0,16 em cada 100 mil habitantes (mais de 90% de redução).
No entanto, os investigadores alertam que essa queda seria progressiva e poderia levar vários anos a concretizar-se.
Num comentário ao estudo, o cientista David Hemenway, da Escola de Saúde Pública de Harvard, alertou que a investigação não controlou “muitos outros fatores importantes”, como a pobreza, o consumo de álcool ou a saúde mental, além de que, analisando os dados de um ano apenas, “os autores não conseguem examinar as taxas de mortalidade antes e depois da aprovação de qualquer lei”.
