Os tribunais chineses duplicaram, em 2015, o número de condenados por crime contra a segurança do Estado, uma categoria que inclui terrorismo e separatismo, para 1.419 pessoas, coincidindo com a aprovação da nova lei contra a Segurança Nacional.
Os números foram avançados este domingo pelo presidente do Supremo Tribunal da China, Zhou Qiang, durante a apresentação do relatório anual na Assembleia Nacional Popular (ANP), o órgão máximo legislativo chinês. Segundo Zhou, no ano passado, os tribunais chineses redobraram os seus esforços contra o separatismo e o terrorismo, assim como contra quem difunde produtos audiovisuais sobre terrorismo.
Aprovada em junho passado, a lei da Segurança Nacional abrange setores como as finanças, religião ou a cibersegurança. Em finais de dezembro, a ANP aprovou também a primeira lei antiterrorista da história do país, que dá amplas competências ao Governo
Aquela normativa inclui o envio de militares para missões no estrangeiro, a obrigação de empresas do ramo tecnológico de facilitar ao governo o acesso a dados pessoais e restrições à forma como a comunicação social poderá noticiar informações sobre ataques terroristas.
Num outro discurso proferido na ANP, o procurador-geral chinês, Cao Jianming, disse que a Suprema Procuradoria Popular deu um passo em frente na perseguição a suspeitos de implicação em atividades criminais e comprometeu-se a combater este ano as “subversões, sabotagens, infiltrados e forças hostis”.
Já a campanha anticorrupção, lançada após a ascensão ao poder do Presidente chinês, Xi Jinping, resultou em 49.000 pessoas punidas criminalmente, informou o Supremo Tribunal, que abriu ainda, em 2015, 40.834 novas investigações, que implicam 54.290 funcionários.
No conjunto, 22 altos quadros foram punidos criminalmente no ano passado por corrupção, incluindo o ex-chefe de Segurança, Zhou Yongkang, condenado à prisão perpétua.
As autoridades chinesas disseram ainda que desde outubro de 2014, a campanha que visa suspeitos de corrupção além-fronteiras, e que Pequim baptizou de “Skynet”, saldou-se no regresso à China de mais de 124 suspeitos daquele crime, procedentes de 34 países.
Segundo o mesmo relatório, os tribunais chineses julgaram ainda 19.000 casos relacionados com a poluição e o uso de recursos ambientais, em 2015, um aumento de 18,8%, em relação ao ano anterior.
