A ideia é reverter a alteração feita pelo anterior Governo, em 2011, e promover dessa forma o sucesso escolar. O Bloco de Esquerda entregou esta terça-feira na Assembleia da República um projeto de resolução que recomenda ao Governo que reduza o número de alunos pelo menos até aos valores que vigoravam antes de 2011: de 30 alunos para 28 no 2º e 3º ciclo, assim como no ensino secundário, e de 26 para 24 alunos no 1º ciclo.

“Turmas maiores são naturalmente mais difíceis de conhecer, de gerir e de motivar, em particular quando se procura a diferenciação pedagógica como estratégia de promoção do sucesso escolar”, lê-se no projeto bloquista, que acrescenta que o corte orçamental feito nas escolas pelo anterior Governo PSD/CDS foi “cego”. Falando aos jornalistas no Parlamento, aquando da apresentação do diploma, a deputada Joana Mortágua afirmou tratar-se mesmo de um “corte arbitrário” que permitiu “uma grande poupança para o Estado” mas poucos ganhos em termos pedagógicos.

Segundo Joana Mortágua, o aumento do número de alunos por turma “prejudica o sucesso escolar” na medida em que, nem “os professores conseguem ensinar da mesma forma alunos diferentes”, nem “os alunos com mais dificuldades conseguem acompanhar”. O projeto de recomendação não avança números fixos de alunos, propondo apenas que, no mínimo, se regresse aos números que vigoravam antes da última alteração feita em 2011.

Até ao momento, só o partido ecologista Os Verdes apresentou uma proposta para a redução no número de alunos por turma, tendo dado entrada na Assembleia no início do ano letivo, em novembro, mas não tendo chegado a ser discutida nem agendada. Os Verdes propõem uma meta de 19 alunos nos primeiros quatro anos de escolaridade e de 20 alunos do 5.º ao 9.º anos.

BE confiante na recetividade do Governo

Questionada pelos jornalistas sobre se o BE tinha falado com o Governo e com o PS sobre a medida, Joana Mortágua mostrou-se confiante na recetividade dos socialistas uma vez que a redução de alunos por turma é “um dos principais eixos do programa de Governo do PS para a promoção do sucesso escolar”.

A deputada bloquista adiantou ainda que o diploma não fala em impacto orçamental nem contabiliza custos para dar maior “margem” ao Governo para a sua concretização. “Não queremos impor ao Governo, a regra e esquadro, como deve ser feita a aplicação desta medida”, disse, afirmando que, não estando decidida a forma de lá chegar, pelo menos estão de acordo no objetivo a atingir.

Reconhecendo que há outras formas de caminhar para o incremento do sucesso escolar, como o desdobramento de turmas ou uma eventual reorganização curricular, Joana Mortágua defendeu que o primeiro passo deve passar pela reversão daquilo que foi feito pelo anterior Governo no que diz respeito ao número de alunos por turma.

Esta terça-feira, falando no Fórum TSF, o secretário de Estado da Educação, João Costa, afirmou que não bastava reduzir o número de alunos por turma para aumentar o sucesso nas escolas. “Tem de ser uma medida pedagógica e não meramente administrativa”, disse. Segundo a TSF, o Governo está mesmo a preparar um plano nacional de combate ao insucesso escolar que passa nomeadamente por dar autonomia às escolas para que estas possam definir as suas estratégias.