O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, afirmou hoje que o sistema de Segurança Social precisa de estabilidade e que o Orçamento do Estado para 2016 (OE2016) foi elaborado para garantir esse objetivo.
“Julgo que o sistema precisa de ser insuflado de um espírito de estabilidade e de tranquilidade para que se possam, nesse quadro, introduzir mudanças permanentes relacionadas com o objetivo de garantir o bem-estar da generalidade dos portugueses”, disse Vieira da Silva.
O governante, que falava aos jornalistas à margem da cerimónia das comemorações do centenário do Ministério do Trabalho, em Lisboa, assinalou que “durante muitos anos viveu-se na insegurança de saber se as pensões iam mudar no ano seguinte, ou não, se iam ser cortadas ou não”.
Neste momento, “aquilo que não pode acontecer é existirem problemas e não lhes darmos respostas e é essa a minha principal ambição, e ela passa, neste momento, por dar ao sistema estabilidade”, sublinhou.
O OE2016 hoje aprovado no parlamento “foi construído nessa base, numa base de progressiva garantia de melhoria do sistema numa lógica de estabilidade, e é isso que eu julgo que, decerto, pode acontecer em 2016 e lançarmos também, a seu tempo, algumas mudanças que são importantes”, sublinhou o ministro da tutela.
Vieira da Silva rematou, dizendo que “as grandes reformas não acontecem apenas por decreto, as reformas acontecem quando se criam as condições para elas acontecerem, mas para além das grandes reformas” é necessário que exista “sempre uma gestão reformista”.
O parlamento aprovou hoje o OE2016 proposto pelo Governo PS, com os votos favoráveis do PS, BE, PCP e PEV, a abstenção do PAN e os votos contra do PSD e do CDS-PP.
No fim da votação final global, as bancadas do PS, PCP, BE e PEV aplaudiram de pé.
