As provas de aferição no ensino básico – 2.º, 5.º e 8.º anos – só serão obrigatórias a partir do ano letivo 2016/2017. Este ano fica ao critério de cada escola fazer ou não, anunciou o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, na conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros, onde foi aprovado o modelo integrado de avaliação externa das aprendizagens no ensino básico.
“As escolas têm a possibilidade de não efetuar as provas [este ano]. A introdução deste regime transitório visa ir ao encontro das preocupações que existiam por parte de alguns diretores”, explicou Tiago Brandão Rodrigues, acrescentando que “esta solução transitória não vai provocar nenhum problema de equidade”.
Por outro lado, as escolas que se vinham preparando para as provas finais de 4.º e 6.º anos (e que foram eliminadas) poderão também optar por realizar provas de aferição nesses anos “se quiserem aferir internamente os processos de aprendizagem”.
Questionado sobre se a criação desta norma transitória mostra que houve precipitação por parte do Governo nesta matéria, Tiago Brandão Rodrigues respondeu rapidamente que “não houve nenhuma precipitação”, explicando que foi entendido “que esta norma transitória tem sentido para que as escolas se possam organizar”.
Em comunicado, o Ministério da Educação explica que “no presente ano letivo, as escolas que, mediante devida fundamentação, não pretendam a realização das provas de aferição, devem comunicar a decisão ao Júri Nacional de Exames, até ao final de abril”. E, “do mesmo modo, as escolas que, durante o corrente ano letivo, pretendam a aferição e obtenção de dados de fim de ciclo, poderão decidir pela realização, com caráter de diagnóstico, das provas de Português e Matemática, nos 4.º e 6.º anos. Para estes casos, a tutela disponibiliza uma matriz de auxílio à sua realização”.
Lembre-se que pais e diretores de escolas vinham mostrando alguma preocupação por ainda não haver datas para as provas, nem modelos das mesmas, quando estamos perto do fim do segundo período letivo.
A eliminação das provas finais do 4.º e 6.º anos e substituição das mesmas por provas de aferição no 2.º, 5.º e 8.º anos foi uma das primeiras medidas deste ministro.
Calendário de provas do Ensino Básico 2015/2016:
23 de maio a 3 junho
– provas do 4º ano e 6º ano – Português e Matemática – em horário a determinar pela escola
6 de junho
– prova de aferição de Português e Estudo do Meio do 2º ano – 10h30
– prova de aferição de Português do 5º ano – 10h30
– prova de aferição de Português do 8º ano – 14h30
8 de junho
– prova de aferição de Matemática e Estudo do Meio do 2.º ano – 10h30
– prova de aferição de Matemática do 5.º ano – 10h30
– prova de aferição de Matemática do 8.º ano – 14h30
Provas finais do 9.º ano
- 17 de junho – 1ª fase das provas finais de Português do 9º ano
- 21 de junho – 1ª fase das provas finais de Matemática do 9º ano
- 15 de julho – 2ª fase das provas finais de Português do 9º ano
- 20 de julho – 2ª fase das provas finais de Matemática do 9º ano
- 12 de julho – divulgação das notas da 1ª fase das provas finais de Português do 9º ano de escolaridade
- 5 de agosto – divulgação das notas da 2ª fase das provas finais de Português do 9º ano de escolaridade
(Artigo atualizado pela última vez às 13h15, com informação sobre datas dos exames)
