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“É um dia histórico”. Foi desta forma que o primeiro-ministro belga celebrou o acordo firmado entre os vários líderes da União Europeia e a Turquia sobre a crise dos refugiados. “Hoje percebemos que a Turquia e a União Europeia têm o mesmo destino, os mesmos desafios e o mesmo futuro”, sublinhou o governante turco, na conferência de imprensa que formalizou o acordo.

O comunicado divulgado pelo Conselho Europeu acaba por confirmar uma informação já avançada pelo primeiro-ministro da República Checa: todos os refugiados que chegarem ilegalmente a território grego a partir do próximo dia 20, regressarão à Turquia.

Na prática, o acordo significa que a partir de domingo, todos os migrantes que cheguem à Europa ilegalmente são enviados de volta para a Turquia. “Todos os novos migrantes ilegais que chegarem à Grécia da Turquia para as ilhas gregas, a partir de 20 de março de 2016, serão devolvidos à Turquia. Tal [será feito] em plena conformidade com a legislação comunitária e internacional, excluindo, assim, qualquer tipo de expulsão coletiva“, pode ler-se no comunicado entretanto divulgado pelo Conselho Europeu.

Ainda assim, esclarecem, esta medida tem um caráter “temporário” e “extraordinário”, com o objetivo de acabar “acabar com o sofrimento humano e restaurar a ordem pública”. Todos os migrantes que cheguem às ilhas gregas vão ser “devidamente registados” e “qualquer pedido de asilo” vai ser “processado individualmente” pelas autoridades gregas.

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Os migrantes que não pedirem asilo ou cujo pedido seja considerado sem fundamento vão ser obrigados a regressar à Turquia – o custo do retorno será suportado pela União Europeia.

Para a Turquia aceitar o acordo, a União Europeia duplicou o volume da ajuda financeira para os refugiados sírios de 3 mil milhões de euros iniciais para 6 mil milhões de euros. Em troca, por cada migrante que chegar ilegalmente à Grécia que for ‘devolvido’ à Turquia, os Estados-membros aceitam um refugiado sírio diretamente da Turquia. É a regra do um-por-um.

Outro ponto-chave deste acordo: a Turquia aceitou ter autoridades gregas a controlar o fluxo migratório em território turco. A Grécia também acedeu ter oficiais turcos nas suas ilhas.

No acordo entre a Turquia e a União Europeia ficou ainda definido que será dada prioridade aos migrantes e refugiados que nunca entraram ou tentaram entrar na Europa de forma ilegal. A União Europeia, por sua vez, compromete-se a acolher até 72 mil pessoas. Se os números forem superiores, no entanto, o “mecanismo será descontinuado“.

Mas para alcançar este acordo, há cedências de ambas as partes. Em troca de receber de volta os refugiados, a Turquia terá de tomar medidas para evitar a abertura de novas rotas de imigração ilegal e, ainda, a comprometer-se a tratar todos os migrantes que regressem respeitando as leis internacionais e garantido que não serão repatriados para os países de origem.

Este ponto, apesar de importante, é quase secundário se olharmos o quadro global: com o acordo celebrado esta sexta-feira, a Turquia pode esperar um novo impulso nas negociações para a sua adesão à União Europeia e ainda a promessa de negociações em um dos capítulos das negociações de adesão, quando exigia cinco.

A Turquia pediu para entrar na União Europeia em 1987. Só em 1997 é que foi considerada como elegível para fazer parte da União, sendo que as negociações para que essa adesão se viesse a efetivar só começaram em 2005.

Haverá pelo menos um Estado-membro a ceder nas negociações: Chipre. O primeiro-ministro cipriota disse esta manhã que não apoiaria conversas sobre a adesão da Turquia à União Europeia se a Turquia não reconhecesse a legitimidade do Governo cipriota, uma batalha que dura há quatro décadas. As negociações para a adesão da Turquia foram suspensas precisamente devido a este diferendo.

E aqui há um detalhe importante no acordo alcançado esta sexta-feira: sim, as negociações para a adesão da Turquia à União Europeia vão ser aceleradas mas “sem prejuízo” de as posições que os vários Estados-membros possam ter em relação a esse processo, pode ler-se no comunicado, numa clara referência ao Chipre.

Aos jornalistas, Nicos Anastasiades, Presidente do Chipre, de resto, manifestou-se “muito satisfeito” com o acordo fechado esta sexta-feira e fez questão de deixar um aviso: “Deve ser completamente claro que a crise migratória e as negociações de integração da Turquia são dois processos distintos.”