As autoridades angolanas apresentaram esta sexta-feira um plano para encerrar as bancadas de venda de marfim no conhecido Mercado do Artesanato de Luanda, a ser feito em duas etapas, a primeira de consciencialização e a segunda coerciva.
O plano foi esta sexta-feira apresentado em Luanda, pela Unidade de Crimes Ambientais, na reunião da Comissão Interministerial Contra dos Crimes Ambientais e Relacionados com a Fauna e a Flora Selvagem.
Angola tem sido identificada internacionalmente como rota de trânsito para o marfim ilegal, agravada pela continuação da existência do mercado nacional.
Em 2015, o Governo angolano desenvolveu o seu Plano de Ação Nacional de Marfim, com a colaboração de consultores do secretariado da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies de Flora e Fauna Selvagem Ameaçadas de Extinção (CITES), do qual Angola é membro.
Para o encerramento das bancadas, a Unidade de Crimes Ambientais realizou em fevereiro um estudo ao mercado, tendo constatado que existem no local 44 bancadas perfiladas de venda de peças de marfim, constituídas entre três a quatro vendedores.
A operação verificou igualmente que existem 13 casebres, que servem de pontos de armazenamento das peças já trabalhadas de marfim e que a maioria dos cidadãos envolvida nesse negócio é oriunda da vizinha República Democrática do Congo.
O estudo permitiu identificar ainda que estão igualmente envolvidos cidadãos angolanos, que oferecem suporte nas vendas e na acomodação dos produtos provenientes da fauna e da flora selvagem.
Verificou-se que os vendedores de marfim funcionam num esquema organizado e estruturado por grupos de cidadãos angolanos, conhecedores do mercado de marfim a nível mundial.
Outra constatação é de que os consumidores das peças são na sua maioria cidadãos estrangeiros, de várias nacionalidades.
O plano para encerramento prevê na sua primeira fase, depois do diagnóstico, a identificação dos intervenientes no mercado, a notificação dos vendedores e a realização de uma palestra de sensibilização dos vendedores.
Na segunda fase, as autoridades preveem para os vendedores, uma moratória de oito dias, para que voluntariamente deixem de realizar o negócio, garantindo que os lugares se mantêm para desenvolverem outra atividade comercial.
Por último, findo o prazo, as autoridades poderão requerer a polícia para a retirada compulsiva dos vendedores das bancadas de marfim e remetê-los aos órgãos competentes para a sua responsabilização pelo crime de desobediência.
Na abertura da reunião, a ministra do Ambiente e coordenadora da comissão interministerial, Fátima Jardim, sublinhou o interesse do país em reduzir e eliminar a caça furtiva, para o fim do abate de elefantes e de espécies nacionais como a palanca.
Segundo Fátima Jardim, com a criação da Unidade de Crimes Ambientais, Angola vai poder reduzir e eliminar a caça furtiva, fortalecer a fiscalização e a legislação, bem como planificar e gerir melhor como proteger o ecossistema angolano.
