O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta sexta-feira o decreto que restabelece quatro feriados que tinham sido suspensos, apesar da nova lei poder, eventualmente, “ter implicações económicas e financeiras não quantificadas”.

Numa mensagem publicada no ‘site’ da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o decreto do parlamento que restabelece os feriados nacionais, dois civis e dois religiosos, “em coerência com a posição desde sempre assumida nesta matéria”.

Apesar da promulgação, o Presidente da República sublinha que “a nova lei pode, porventura, ter implicações económicas e financeiras não quantificadas, atendendo à alteração do contexto que a motivou”.

O Presidente da República já tinha revelado na quinta-feira que ia promulgar esta sexta-feira o diploma que repõe os quatro feriados suspensos, o que “suscitou o agrado da Santa Sé”.

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No final da conferência de imprensa que deu na residência da embaixada portuguesa junto da Santa Sé, Marcelo Rebelo de Sousa, revelou aos jornalistas ter em cima da mesa para promulgação o diploma de reposição dos feriados, o que faria esta sexta-feira.

“Vi que esse tema suscitou o agrado da Santa Sé”, afirmou então o chefe de Estado português, depois de uma audiência a sós com o papa Francisco, durante cerca de meia hora, bem como com o secretário de Estado do Vaticano, Pietro Parolin, cargo equivalente a primeiro-ministro.

Além dos feriados civis do 05 de outubro, que assinala a implantação da República, e de 01 de dezembro, dia da Independência de Portugal, são repostos os feriados religiosos de Corpo de Deus, móvel mas que se assinala no dia 26 de maio, e do dia de Todos os Santos, a 01 de Novembro.