O representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, considerou que “existem expectativas fundadas” que o novo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai “empenhar-se pelo aprofundamento da autonomia regional” de forma constante.

“Penso que temos quase certezas que o bom relacionamento do Presidente da República com as regiões, o empenho do Presidente da República no aprofundamento da autonomia regional, será, na minha perspetiva, uma constante”, afirmou o juiz conselheiro em entrevista à agência Lusa.

Ireneu Barreto recordou que Marcelo Rebelo de Sousa, no seu discurso de posse, “falou várias vezes das regiões autónomas, das ilhas atlânticas” e voltou a sublinhar a sua importância quando empossou os representantes da República para a Madeira e os Açores, dizendo que “o país não seria o que é sem as autonomias”.

O juiz conselheiro assegurou que “só não aceitaria ser reconduzido no cargo se estivesse convencido que o Presidente da República não era um autonomista”, apontando ser “mais fácil ser representante quando há um Presidente da República que compreende, que conhece e que está disponível para ajudar a região”.

“Estou muito contente por ter como Presidente da República a pessoa que é Marcelo Rebelo de Sousa”, sublinhou, mencionando que a Madeira “pode beneficiar da amizade” que o Chefe de Estado demonstra para com a Madeira.

Ireneu Barreto aponta que uma prova deste facto é a visita que o Presidente da República vai realizar à Madeira a 01 de julho, “num dia simbólico, o dia da autonomia”.

Mas o representante madeirense destaca que tanto Marcelo Rebelo de Sousa como o seu antecessor no cargo, Aníbal Cavaco Silva, são “grandes autonomistas”.

“Quer Aníbal Cavaco Silva, quer Marcelo Rebelo de Sousa, são duas personalidades que conhecem perfeitamente o que é o regime autonómico”, realçou o juiz conselheiro, lembrando que o anterior Chefe de Estado “visitou várias vezes (cinco) a região nos dois mandatos, visitou todos os concelhos da região e fez uma viagem histórica às Selvagens”.

“Portanto, ao Presidente Aníbal Cavaco Silva só tenho que reconhecer e agradecer como madeirense o que fez pelas regiões autónomas”, vincou.

Sobre uma eventual extinção do cargo de representante da República, Ireneu Barreto opinou que discutir este assunto “quando não está aberta nenhuma revisão constitucional só serve para acrescentar ruído, não serve para resolver problema nenhum”, salientando que é uma “questão recorrente” desde que foi criado.

Na opinião de Ireneu Barreto, defender, por exemplo, a transferência as competências do representante para o Presidente da República também “revela uma falta de conhecimento do que é a realidade jurídico-constitucional portuguesa” e a “arquitetura do Estado”, porque o Chefe de Estado é “um órgão de soberania e a Assembleia Legislativa um órgão constitucional”.

“Eu pergunto: Que mal é que eu faço? Que mal é que faz o representante da Republica à região? Ele impede que o Governo [Regional] tenha uma boa governação? Impede que a Assembleia Legislativa legisle como deve e tem feito?”, questionou.

Sobre a sua continuação no cargo, Ireneu Barreto declarou não ter “quaisquer motivos pessoais”, concluindo que não está na Madeira “nem para ser popular, nem para ganhar votos, nem para fazer currículo, porque este está feito” e que “gostaria de ser não só o representante da República na região, mas uma espécie de embaixador da região perante a República”.