O ex-secretário-geral socialista António José Seguro defende a alteração do sistema eleitoral para que os portugueses possam escolher diretamente os deputados, independentemente do lugar que ocupam nas listas a sufrágio.

“É preciso definir se queremos um parlamento de partidos ou um parlamento de deputados”, afirmou António José Seguro, defendendo uma alteração do sistema de eleitoral que permita aos cidadãos “escolher os seus deputados”

A posição foi defendida nas Caldas da Rainha, durante a apresentação do livro “A reforma do parlamento português”, tese em que analisa os impactos da reforma por si promovida em 2007, sobretudo ao nível do controlo da Assembleia da República sobre os governos.

Criticando “o monopólio dos partidos” em termos de “seleção de pessoal político e de ordenação” dos candidatos nas listas eleitorais, o ex-secretário-geral socialista considerou ter chegado a altura de alterar o método de eleição dos deputados

“Chegou a altura de abrimos as listas e podermos votar no partido x e ao mesmo tempo escolher um deputado, independentemente se se ele vai em número um, ou dois ou três da lista”, defendeu.

Para António José Seguro, é “crucial para a qualidade da democracia” definir se se pretende “um parlamento de partidos ou um parlamento de deputados”.

Na opinião do ex-líder socialista, a alteração do sistema eleitoral permitirá, no final do mandato, “responsabilizar os deputados pelas posições que assumiram durante quatro anos”.

“Há consenso de que houve uma boa aplicação no que diz respeito ao controlo político”, afirmou, com base nas conclusões do estudo que aponta para um maior número de presenças do primeiro-ministro e dos ministros no parlamento ou para a redução dos tempos de resposta dos ministros às perguntas dos deputados.

Mas, colocando de lado os resultados positivos da aplicação da reforma do parlamento, Seguro sublinhou a importância de conciliar “dois bens essenciais em democracia”: a estabilidade política, por um lado, e o controlo da governação, por outro.

“As maiorias são importantes [para a estabilidade política]”, defendeu, aludindo aos exemplos de Espanha, onde depois das eleições de 21 de dezembro “ainda não há governo”, ou Bélgica, “que há 4 ou 5 anos demorou 500 dias para constituir um governo”. Porém, frisou, “não pode haver maioria política à custa da ausência de controlo político, de transparência e da obrigatoriedade de prestação de contas”.

Sem nunca abordar a atualidade política, António José Seguro referiu-se, durante toda a sessão ao seu ao seu passado como líder do PS com a expressão “na outra encarnação”, e admitiu, em resposta a um repto dos presentes, que” um líder não manda a 100% no seu partido”. A não ser quando “o líder é simultaneamente primeiro-ministro”, situação em que “manda muito, porque onde antes havia crítica passa a haver subserviência”.

António José Seguro falava perante uma plateia de mais de 300 pessoas que encheram o auditório do Centro Cultural e de Congressos das Caldas da Rainha, obrigando a acrescentar mais 50 cadeiras aos 150 lugares da salas e deixando cerca de uma centena de pessoas de pé.