O Presidente da República leva o Orçamento do Estado para este ano na mala para Celorico de Basto, onde passará a Páscoa. O diploma chegará a Belém na próxima quinta-feira, depois de o Parlamento ter encurtado prazos para a redação final — e anulado os três dias para reclamações. Marcelo Rebelo de Sousa falará ao país até ao fim do mês.
A comunicação ao país, que o novo chefe de Estado prometeu logo quando foi eleito, acontecerá na altura da promulgação que, de acordo com a TSF, Marcelo quer separar do dia das mentira, 1 de abril, para evitar piadas. O calendário é apertado, já que o Parlamento envia o diploma para Belém na próxima quinta-feira, depois de aprovada a redação final, o que acontecerá na reunião da Comissão Parlamentar de Orçamento Finanças e Modernização Administrativa de quarta-feira. Como o Orçamento é enviado por protocolo, chega a Belém no mesmo dia, ou seja, quando faltarem sete dias para o final do mês, altura em que o Presidente quer ter o assunto fechado.
Fonte de Belém disse ao Observador que o Presidente passará a Páscoa na terra da família, Celorico de Basto. Levará consigo o mais importante e urgente diploma que terá em mãos nessa altura. A urgência tem sido sublinhada pelo Governo socialista que quer que o Orçamento possa entrar em vigor já em abril. Na semana passada depois da aprovação da proposta, o PS pediu ao Parlamento que fossem antecipados todos os prazos para permitir maior celeridade nos trabalhos para ultimar o diploma.
Também a Comissão parlamentar competente e a mesa da Assembleia da República pediam que fosse feito um “esforço suplementar” para que tudo estivesse pronto no espaço de uma semana. Isto além de ter havido acordo das bancadas para que se prescindisse do prazo de três dias para reclamações sobre a redação final.
Depois da aprovação final, os serviços parlamentares costumam levar cerca de quinze dias de trabalho para finalizar o Orçamento, o que passa por conferir “o impacto das medidas nos mapas do Orçamento”, explica o vice-presidente da Mesa da Assembleia da República, o deputado do PSD Duarte Pacheco. Este ano, os deputados aprovaram a proposta na passada quarta-feira e os serviços (entre Parlamento e Finanças) terão menos de oito dias para avaliarem tudo.
