A alegada interferência de António Costa e do Governo português no diferendo entre o BPI e Isabel dos Santos continua a fazer correr tinta. Esta terça-feira, no Parlamento, os sociais-democratas confrontaram o PS com o suposto encontro o primeiro-ministro e a filha de José Eduardo dos Santos e o assunto tomou conta do debate. Bloco de Esquerda e PCP a querem o controlo estratégico do sistema financeiro português, mas os bloquistas admitem que ficaram preocupados com as notícias dos últimos dias. Já o PS aponta baterias ao anterior Governo.
Amigos no Governo, mas as críticas não param na Assembleia da República. Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda, acabou por atingir os socialistas nas palavras: “As notícias que saíram nos últimos dias são preocupantes”, afirmou a bloquista, já depois de ter lembrado que “há muita gente do Bloco Central sentada das administrações de bancos”.
A bloquista defendeu, ainda, que “o problema da espanholização” da banca portuguesa “não se resolve não fazendo nada ou entregando a banca à família de José Eduardo dos Santos”. “O sistema financeiro é um bem público” e o Estado devem reassumir o controlo estratégico da banca, reiterou Mariana Mortágua, antes de deixar uma crítica ao PSD: para a deputada do Bloco, os sociais-democratas já se “renderam à ideia de Portugal ser uma colónia financeira completamente dependente” dos interesses espanhóis ou dos interesses angolanos. O mesmo plano de insistir no necessário controlo público da banca pelo Estado português.
Tudo começou com uma intervenção inicial do deputado do PSD Carlos Costa Neves. O deputado, e ex-ministro dos Assuntos Parlamentares, começou por perguntar se era verdade que António Costa tinha tomado a “iniciativa de se encontrar” com Isabel dos Santos e se o fizeram “à margem das administrações das instituições financeiras presumivelmente envolvidas, bem como do ministro das Finanças e, sobretudo, à margem das competentes entidades reguladoras de supervisão do sistema financeiro e do mercado de capitais, nacionais e europeias”.
A isto, o socialista João Galamba respondeu, contra-atacando: se hoje temos problemas no sistema financeiro devem-se, em grande parte, ao facto de o anterior Governo se ter “demitido” das funções que lhe competiam. E isso, garantiu Galamba, este Executivo não vai fazer.
De resto, o socialista lembrou que uma das competências do ministro das Finanças e, por inerência do primeiro-ministro e do Governo português, é garantir e salvaguardar, precisamente, a estabilidade do sistema financeiro.
O debate acabaria por subir de tom quando o socialista se referiu a Pedro Passos Coelho como “primeiro-ministro em exílio”, já depois de ter acusado o anterior Governo de nada ter feito para resolver os problemas da banca por “razões eleitoralistas”.
Na resposta, Carlos Costa Neves aconselhou João Galamba a deixar de “ser insolente” e devolveu as acusações: sim, o Governo português deve garantir a estabilidade do sistema financeiro português, mas isso não lhe dá competências para interferir nas estruturas societárias dos bancos – o ex-ministro dos Assuntos Parlamentares acabou por lembrar, à semelhança do que já fizeram Pedro Passos Coelho e António Leitão Amaro, as interferências do anterior Governo socialista na PT, na Caixa Geral dos Depósitos e no BCP.
João Almeida, deputado do CDS, já tinha levantado este ponto: os centristas não discutem “a competência que o Ministério das Finanças tem como garante da estabilização financeira”, mas o Governo “não pode intervir de forma direta e indireta na estrutura societária dos bancos. Interferir é perverter as regras do mercado de forma ilegítima“.
