O PS quer que o Mosteiro dos Jerónimos tenha honras de Panteão Nacional e apresentou uma proposta de alteração à lei para esse efeito. É onde estão sepultados os restos mortais de personalidades como Luís de Camões, Fernando Pessoa e Vasco da Gama e, como tal, os socialistas consideram que “representa um papel incontornável na valorização da memória histórica coletiva portuguesa”. O projeto de lei vai ser discutido e votado na Assembleia da República na próxima semana.
Trata-se apenas de uma “alteração cirúrgica à lei”, disse ao Observador o deputado socialista Pedro Delgado Alves, responsável pela matéria. A proposta legislativa já tinha sido feita pelo grupo parlamentar do PS no ano passado, mas acabou por caducar por não ter sido votada dentro do período da legislatura. Agora, o PS volta à carga.
“Considerando quer o papel que o Mosteiro dos Jerónimos desempenhou, transitoriamente, enquanto Panteão Nacional de facto durante grande parte dos séculos XIX e XX, quer, em particular, devido à presença dos referidos restos mortais de Luís Vaz de Camões, Vasco da Gama, Alexandre Herculano e Fernando Pessoa, que
aí se encontram sepultados e que veriam reconhecidas formalmente, por esta via, as honras de Panteão que lhe são devidas, apresenta-se este pontual alteração à Lei n.º28/2000, de 29 de novembro, reconhecendo o estatuto de Panteão Nacional ao Mosteiro dos Jerónimos”, lia-se no projeto de lei apresentado pelo PS em março do ano passado.
A verdade é que, até terem sido concluídas, em 1966, as obras na Igreja de Santa Engrácia (Panteão Nacional), era a Sala do Capítulo, nos claustros do Mosteiro dos Jerónimos, que servia a função de Panteão Nacional albergando os restos mortais das personalidades consideradas merecedoras dessas honras. Em 2003 também a Igreja de Santa Cruz, em Coimbra, passou a ter o estatuto de Panteão Nacional, uma vez que é lá que estão sepultados D. Afonso Henriques e D. Sancho I.
Agora, a Assembleia da República prepara-se para alterar a lei de forma a “reconhecer o estatuto de Panteão Nacional ao Mosteiro dos Jerónimos” sem prejuízo das honras que já são concedidas às duas igrejas referidas.
Nos últimos anos, o Parlamento aprovou a trasladação para o Panteão Nacional da fadista Amália Rodrigues (2001), do escritor Aquilino Ribeiro (em 2007), da poetisa Sophia de Mello Breyner Anderson (2014) e do futebolista Eusébio da Silva Ferreira (2015). Na altura da trasladação dos restos mortais de Eusébio a discussão foi acesa sobre as personalidades que mereciam ou não estas honras. Aristides de Sousa Mendes, Salgueiro Maia ou Zeca Afonso eram alguns dos nomes falados.
