O programa Simplex cumpre este domingo 10 anos de vida, com 1.191 medidas executadas, disse à Lusa a ministra da Presidência e Modernização Administrativa, que garante que tudo irá fazer para que na próxima década “representem muitas mais”.
“Nestes 10 anos, o programa Simplex resultou na execução de 1.191 medidas. Tudo faremos para que os próximos 10 anos representem muitas mais”, afirmou Maria Manuel Leitão Marques, a propósito do aniversário do lançamento do programa de simplificação administrativa e legislativa.
O total de medidas já executadas inclui o Simplex autárquico.
Lançado a 27 de março de 2006, o Simplex contou com algumas medidas que se tornaram bandeira do governo de José Sócrates na desburocratização administrativa: o Documento Único Automóvel, a Empresa na Hora e o Cartão do Cidadão, que inclui cinco documentos num só. E estas são algumas das medidas mais emblemáticas lançadas pelo Simplex.
No âmbito do mesmo programa, foi lançado o Diário da República eletrónico com acesso gratuito aos cidadãos, que permitiu uma poupança anual de três milhões de euros relativamente à edição em papel.
Outras das medidas foram a declaração fiscal eletrónica de rendimentos pré-preenchida, o Balcão Perdi a Carteira ou a Simplificação de Licenciamentos.
Em maio será apresentado o Simplex 2016, depois de terminada a “Volta Nacional Simplex, uma série de encontros entre a secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, com cidadãos, empresários, autarcas e associações em todas as capitais de distrito, no continente e nas regiões autónomas.
O périplo pelo continente terminou na quinta-feira, em Lisboa, seguindo-se os Açores e a Madeira no início de abril.
Na quinta-feira, Graça Fonseca fez um balanço “bastante positivo” destes encontros e adiantou que até à data o Governo tinha recebido “cerca de 1.400 contributos” para o Simplex 2016.
De acordo com o Governo, o Simplex 2016 “vai ser construído tendo presente a experiência e saber de entidades públicas e privadas, analisando o que resultou e o que falhou e porquê, aproveitando o que de bom se fez e modificando o que não teve os impactos previstos” e tal será feito “envolvendo toda a administração pública e todos os seus trabalhadores”.
O lançamento do Simplex resultou de uma estratégia de modernização administrativa transversal, envolvendo todos os ministérios e serviços da administração pública central e da administração local.
