O juiz do Supremo Tribunal brasileiro Gilmar Mendes, que confirmou a suspensão da posse de Lula da Silva como ministro, considera que “há um sistema de corrupção generalizada” no país.
Em entrevista à Lusa, o juiz, que está em Portugal para um colóquio de direito constitucional, afirma que há corrupção “certamente no que diz respeito ao financiamento de campanhas, basta ver as listas de quaisquer empresas”.
“Nós tínhamos até recentemente, antes da decisão do Supremo (Tribunal Federal), um sistema de financiamento privado: as empresas é que financiavam a política na sua substância. Mas é bem provável que esse sistema tenha sido bastante adensado, sofisticado, nesses últimos anos”, avaliou o magistrado.
O juiz disse que agora serão proibidas doações de empresas às campanhas, mas sublinhou que mesmo assim, poderá haver manipulação para as empresas continuarem a doar recursos para essas campanhas, por isso, defende uma reforma política.
Gilmar Mendes está em Portugal para participar num colóquio sobre direito constitucional para onde chegou a estar previsto o vice-presidente brasileiro, Michel Temer, que já cancelou a presença.
O encontro tem sido apontado pela imprensa brasileira como um momento de articulação das lideranças da oposição brasileira, algo que Gilmar Mendes recusa.
“Claro que não e seria até um tanto ingénuo pensa que, a partir de um seminário, se fosse estabelecer um novo Governo. É que os nervos no Brasil estão um tanto quanto tensionados e propiciam este tipo de historieta. A rigor, isso é um despropósito”, disse à Lusa o magistrado.
Gilmar Mendes está em Lisboa para participar no IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito, promovido pelo Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (EDB/IDP — do qual Gilmar Mendes é cofundador) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), entre 29 e 31 de março.
O evento abordará neste ano o tema “Constituição e Crise — A Constituição no contexto das crises política e económica”.
Michel Temer fora convidado para o evento “na qualidade de constitucionalista” mas cancelou a sua participação porque na terça-feira, na abertura do seminário, haverá uma reunião que decidirá se o seu partido (Partido do Movimento Democrático Brasileiro/PMDB) permanecerá na base aliada da Presidente Dilma Rousseff.
“Esta história é de um ‘non sense’ completo. Se se tratasse de conspiração seria melhor fazê-lo no Brasil e não aqui”, sublinhou o juiz.
Integrantes do Governo de Dilma Rousseff encaram o evento em Lisboa como um pretexto encontrado por Gilmar Mendes para reunir alguns dos principais líderes do movimento pró-destituição, com vista a tentar derrubar a Presidente, segundo a imprensa brasileira.
Estão confirmadas as presenças dos senadores Aécio Neves e José Serra, ambos do Partido da Social Democrata Brasileira/PSDB, da oposição, além do presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, e do magistrado do STF Dias Toffoli, entre outros convidados.
