Ainda no decorrer do presente semestre, o Governo conta inaugurar as primeiras unidades de cuidados continuados para doentes mentais, bem como criar as primeiras equipas de cuidados domiciliários dedicadas a estes doentes. Já no que diz respeito aos cuidados continuados pediátricos, embora o processo esteja mais atrasado, o Governo espera também poder inaugurar unidades em junho.
“Não vamos abrir tantas [unidades de saúde mental] quantas desejaríamos, mas tantas quantas nós conseguimos abrir de modo a que prestem cuidados muito controlados. Estarão representadas todas as regiões e pensamos abrir qualquer coisa como 300 lugares de apoio domiciliário e unidades residenciais que deem resposta a estas situações”, avançou Manuel Lopes, o coordenador nacional da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), à margem da apresentação do Plano de Desenvolvimento Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, esta segunda-feira.
E quando? “Ainda este ano. Em princípio conseguiremos este semestre ter isso no terreno”, respondeu o responsável que não conseguiu ser tão preciso em relação aos cuidados continuados pediátricos. Começou por explicar que o processo está mais atrasado, mas que o Governo espera “inaugurar algumas unidades ou no Dia Mundial da Criança [1 de junho] ou no dia do aniversário da [6 de junho]”. Quanto ao número de lugares a abrir, não foi capaz de precisar, sublinhando apenas que o Governo “está a tentar que todas as regiões estejam representadas”.
Reforçar camas e apoio domiciliário sobretudo na região de Lisboa e Vale do Tejo
Mas porque também é preciso melhorar a rede que já existe, e que acaba por não responder em muitas situações, o Governo compromete-se a reforçar, até 2019, o número de camas e lugares (em equipas de cuidados continuados) nas áreas geográficas mais deficitárias.
“Lisboa e Porto é onde vai haver mais aumentos”, sendo que em Lisboa o aumento do número de camas vai depender do acordo com a Santa Casa da Misericórdia, garantiu Manuel Lopes, depois de o ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes também já ter dito que a aposta seria direcionada em grande medida para estas zonas.
Por exemplo, só em Lisboa há constantemente mais de 100 doentes nos hospitais “à espera de uma vaga nos cuidados continuados”, revelou Manuel Lopes. Nesta zona do País, o número de camas de convalescença, por exemplo, está 70% abaixo das necessidades da população. São precisas mais de 100 camas nos próximos anos, afirmou o responsável.
No conjunto do País existiam, no final de 2015, 7.759 camas de cuidados continuados (longa duração e manutenção, média duração e reabilitação, convalescença e paliativos). Muito abaixo da meta de 13.966 camas estabelecida pelo Governo em 2006, quando esta rede foi criada. Continua a ser essa a meta ideal.
O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, e o ministro da Segurança Social, Vieira da Silva, também estiveram presentes no evento e sublinharam a importância da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, criada há 10 anos, bem como a prioridade que a mesma tem.
“É certo que nem sempre atingiu os seus objetivos, nomeadamente o ritmo de ampliação, mas constitui hoje uma resposta reconhecida pelos cidadãos”, afirmou Vieira da Silva, acrescentando que “com esta reforma temos condições para aprofundar o trabalho da rede, no sentido de alargar a própria rede” e criar uma “rede mais coesa”, com melhor utilização dos recursos públicos. Só do orçamento da Segurança Social haverá 40 milhões para usar nesta rede, mais 15% do que em 2015.
Também Adalberto Campos Fernandes defendeu que “se há zona em que a eficácia das políticas públicas pode ser medida, esta é uma delas”. Quanto ao caminho que se segue, o governante acredita ser “uma tarefa ambiciosa e exigente”.
E esse caminho passa pela maior aposta nos cuidados domiciliários, sem desinvestir nas instituições. “O que se trata é de fazer uma sociedade mais empoderada, mais capaz”. E para isso surgirá ainda este ano o estatuto do cuidador informal — o pai, a mãe, o filho, a filha ou outro que fica em casa a cuidar familiar doente. Ainda este ano receberão formação por parte das equipas de cuidados continuados no domicílio.