O voto de condenação do PS sobre a prisão de 17 ativistas angolanos está nas mãos do PCP. Com PS e BE a votarem a favor, são 105 deputados contra os 107 do PSD e CDS que rejeitam esta posição. Isto se não houver nenhum deputado a faltar à votação. Os sociais-democratas já disseram que votam contra a condenação e o Observador apurou que o CDS fará o mesmo. Nestas contas apertadas, todos os votos contam e os da bancada do PCP são 15 que, em janeiro, se opuseram à condenação do BE sobre a prisão preventiva de Luaty Beirão. A votação acontece esta tarde no Parlamento.

Se o PCP votar contra, ao lado de PSD e CDS (como em janeiro), o Parlamento não condenará a situação dos ativistas angolanos. Se o PCP se abstiver, a bola passa para Verdes (que têm dois deputado) e PAN (um deputado), que com três parlamentares podem fazer passar o voto apresentado pelo PS. Na votação parlamentar sobre a prisão preventiva de Luaty Beirão, os Verdes abstiveram-se e o deputado do PAN votou a favor. Houve ainda cinco deputados do PS que votaram ao lado do BE e do PAN.

O voto do BE é que não tem hipótese de passar, já que o PS anunciou que vai abster-se e a direita vota contra. Os bloquistas pretendiam condenar a decisão judicial e também que “a tramitação do processo obedeça aos princípios fundadores do Estado de Direito, incluindo o direito de oposição por meios pacíficos às autoridades constituídas” – uma formulação igual à que o Governo PS tornou pública há três dias sobre este caso. Mas o BE também inclui no seu texto um pedido de “libertação dos ativistas detidos”, no que se diferencia muito do PS que não faz esta defesa.

Luaty Beirão é um cantor de hip-hop luso-angolano e foi esta semana condenado a uma prisão efetiva de cinco anos e meio por crimes de atos preparatórios de rebelião e associação de malfeitores, bem como outros 16 ativistas. As penas aplicadas foram entre os dois e os oitos anos.

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