Enquanto na sala continuam os discursos, há muitos sociais-democratas a refrescar a garganta no bar do centro de congressos de Espinho.

Há uma coisa que está a ter muita saída no congresso do PSD… Cerveja! pic.twitter.com/or4rw0P0DT

— Liliana Valente (@LilianaValente) April 1, 2016

“Para quem dizia que ele estava amargo, tivemos um Pedro Passos Coelho impositivo [no seu primeiro discurso ao congresso]”, disse ao Observador António Leitão Amaro, vice-presidente da bancada parlamentar do PSD e uma das caras mais visíveis do partido nos últimos meses. E, num recado aos críticos que acusam a atual liderança social-democrata de estar presa ao passado, assegurou: “Nós, no PSD, estamos numa de futuro”.

Sobre a relação amigável entre Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa, o antigo secretário de Estado do governo PSD-CDS disse “perceber” a estratégia de Belém, mas desvalorizou: “Não acho que o Presidente esteja a dar uma ajuda à ‘geringonça'”.

Leitão Amaro alinha com uma das prioridades enumeradas por Pedro Passos Coelho no seu discurso: o combate às desigualdades, que deve começar no ensino, com um “maior grau de exigência da escola pública”, para ajudar os mais pobres.

A noite de hoje é dedicada à discussão de moções temáticas. O Observador foi lê-las e resumiu os principais temas em destaque.

Autarcas avisam Passos: eleições são para ganhar para partido voltar ao poder

Entretanto, no palco discursa novamente o presidente da distrital de Aveiro, Salvador Malheiro, para defender a moção setorial do distrito onde decorre o congresso.

O Observador vai ter vários convidados para comentar ao longo dos dias do congresso.

Agora é a vez de António Leitão Amaro. Veja aqui em direto a conversa com o editor de política, Vítor Matos. É só seguir o link.

Começou por falar da importância do distrito, mas acabou a lançar farpas ao Governo por causa de números. Números a que está habituada.

Disse Maria Luís Albuquerque que não acredita que o défice de 2016 fique abaixo do limite acordado com Bruxelas: “Com estas políticas e com a falta de rigor a que o PS nos habituou, parece-me que ficara acima dos 3%. O que vamos vendo é muita cerimónia pública, muito powerpoint, muito show off, mas falta de estratégia”.

Além disso, teceu duras críticas ao poder do PCP no distrito de Setúbal, falando no “clientelismo”, na “falta de transparência” e “falta de rigor”. Por isso lança o desafio ao partido: “Precisamos de conquistar autarquias no distrito de Setúbal, ganhar o distrito”, para acabar com o peso do PCP em Setúbal.

No discurso, Maria Luís falou ainda dos investimentos para o distrito que tinham sido planeados pelo Governo anterior como a rede ferroviária, o investimento nos portos de Sines e Setúbal, e no terminal de contentores, são “essenciais para promover as exportações nacionais”.

Maria Luís Albuquerque é a primeira a subir ao palco para defender a moção setorial da distrial de Setúbal.

Depois do discurso de Passos Coelho, veja aqui o comentário do diretor, Miguel Pinheiro, e do editor de política, Vítor Matos.

Siga o link.

Passos “confia no futuro de Portugal”. “A razão porque me candidatei nestas últimas eleições internas foi porque acredito nos portugueses e em Portugal, foi isso que nos deu força para não deitar tudo pela janela quando achávamos que os objetivos eram impossíveis de alcançar”, disse.

“Sei que o que temos a nossa frente não é fácil nem simples, por isso é que temos de ir buscar o melhor de nós”, rematou, terminando o discurso.

Passos Coelho desafia o PS a mudar a lei eleitoral e usa como argumento a ideia de que não há eleições tão cedo. Acredita Passos que não? Bom, pelo menos repetiu por três ou quatro vezes que “não há eleições à vista”.

“Talvez agora, que não temos eleições à vista (temos autárquicas e regionais nos Açores), mas não temos à vista eleições legislativas – e eu espero que não tenhamos tão cedo – este é o momento certo, é o momento para mudar a lei”, disse Passos.

Em cima da mesa não está uma alteração da Constituição, garante, mas sim mudar o sistema eleitoral. O PSD vai dar entrada no Parlamento de uma proposta que passa “pela diminuição do número de deputados e da forma como são escolhidos e eleitos”, defendendo o “voto preferencial”, que “já mereceu o apoio do PS”, disse Passos.

Passos faz um levantamento daqueles que poderão vir a ser os temas centrais das iniciativas do PSD no Parlamento: combate às desigualdades sociais, acabar com a recessão demográfica, “continuando a defender um Portugal mais amigo das famílias e das crianças”, e a aposta no debate alargado sobre a sustentabilidade da segurança social.

Pedro Passos Coelho mantém o tom de ataque ao Governos socialista, agora com tiros ao simplex. “Reformar o Estado não é ter um simplex”, atirou o social-democrata ao programa de simplificação que os socialistas celebrizaram. “Às vezes, ao ouvir os membros do Governo, parece que é com o simplex que vamos ter uma reforma do Estado”, ironizou para atira logo a seguir que “hoje há condições tecnológicas para ter interface mais rápido com os cidadãos, mas o que queremos é mais do que isso”. E deu como exemplo do que o PSD quer, reduzir o número de entidades necessárias para conseguir um licenciamento.

Chamando a atenção para as políticas públicas, o sistema fiscal e o problema das desigualdades sociais, Passos afirmou que o PSD no Parlamento não se vai demitir de apresentar propostas – mas sabendo que não é a “oposição que governa”.

“Sabemos que não nos compete governar, não é a oposição que governa, nem a oposição do Parlamento que substitui o Governo. Mas naquilo que não é competição com quem governa nós temos obrigação de apresentar no Parlamento as iniciativas que achamos poderem resolver os problemas”, disse.

Passos fala agora de um primeiro-ministro que “se envolve em negociações privadas, de acionistas privados, de bancos privados”, numa referência à reunião nunca desmentida) entre António Costa e a empresária angolana Isabel dos Santos. E isto para dizer que quando Costa é questionado sobre isso “sobre o cumprimento de regras de isenção a que o governo está obrigado e os maus exemplos que está a dar para o futuro, revela arrogância e não responde”.

A afirmação surge depois do líder do PSD acusar o atual Governo de “colocar o país a olhar para trás e não para a frente a olhar para trás com os riscos orçamentais e as reversões estruturais”. Passos falava da necessidade de manter as reformas deixadas pelo seu executivo, acenando mesmo com a declaração (que leu) de uma agência de rating, “a única que qualifica a dívida portuguesa” (DBRS), para afirmar das coisas. A primeira é que “uma vez que o pais perca este rating dificilmente escapará a um novo pedido de ajuda externa”. A segunda é que o Governo PS deve manter as reformas. Por isso mesmo atira aos socialistas o “mau exemplo” ao assumir “como principal prioridade reverter o que de estrutural foi feito pelo governo anterior” executivo. “Se todos os países europeus fizessem isso, estaríamos sempre a regressar ao passado”.

Passos Coelho faz uma longa análise à atual maioria parlamentar. Começa por elogiá-la, mas só para no final dar um nó e dizer que já que é consistente, não precisa do PSD para ser estável.

No discurso, o líder do PSD disse que o partido não é “uma Maria vai com as outras”, mas que agora está na oposição perante uma maioria que “evoluiu para uma maioria positiva”.

“Essa maioria sustenta o Governo, identifica-se com o Governo e apesar de não ser totalmente afinada – ainda não está há umas arestas por limar, isso ficou patente em vários momentos e domínios, quer na discussão do Oe, quer também no que respeita a compromissos europeus – mas apesar destas arestas, esta maioria tem vindo a ganhar consistência. Devemos reconhecê-lo”.

Dito isto, Passos dá o nó final:

O PCP, BE e PS, podem, aos olhos de muito constituir uma maioria um pouco estranha, mas tem-se vindo a revelar consistente, pelo menos, suficientemente consistente para dizer que não precisa dos votos nem do apoio do PSD. Sabemos que até hoje, esta declaração foi quase sempre verdadeira. O país tem uma maioria clara. Se não se encontrou no voto o instrumento fundamental para assegurar, encontrou-se no apoio parlamentar o indispensável para o governo não andar a mendigar apoios à esquerda e à direita. Este Governo tem consistência no Parlamento, como tem uma maioria com identidade. Podemos por isso exercer o nosso mandato na oposição. Não é de nós que depende a estabilidade política. Ainda bem que é assim porque não nos revemos neste Governo nem nas suas políticas.”

Sobre este assunto, Passos disse no entanto que não deseja “que as coisas corram mal ao país” só para poder apontar o dedo ao Governo, referindo que não fará o mesmo que outros fizeram no passado.

Passos dedica uma parte substancial da sua intervenção para falar da eleição de Marcelo Rebelo de Sousa enquanto Presidente da República. Diz que o plano de intervenção do PR não se confunde com o plano dos partidos e explica em que alturas deve o Presidente interferir. “Cabe ao PR intervir com pensamento e ação, arriscando ter posição sempre que as circunstâncias exijam e pareçam suficientemente relevantes, ou quando a consciência ditar. Neste sentido, um PR ter divergência com quem quer que seja não é desunir, é apenas afirmar a individualidade do cargo”, disse.

“Faço estas considerações sobre ele agora porque é um início de ciclo”, explica Passos, realçando que “Rebelo de Sousa” é um “militante suspenso”. E congratulando-se por ter sido eleito novamente um PR que não é socialista.

“Estamos muito contentes pela circunstância de, pela segunda vez consecutiva, uma figura de relevo da área não socialista ter conseguido mais de 50% dos votos”, disse.