A Comissão Europeia informou esta segunda-feira terem sido reinstalados 32 refugiados sírios na Alemanha e 11 na Finlândia, no âmbito do acordo União Europeia (UE)/Turquia, ao abrigo do qual ocorreram os primeiros retornos da Grécia para a Turquia.
Na terça-feira, mais refugiados deverão chegar à Holanda, segundo o executivo comunitário, que garantiu que os retornos desta manhã das ilhas gregas para a Turquia “respeitaram integralmente” as leis.
“Esforços contínuos da Grécia, Turquia e de todos os Estados-membros são necessários nos próximos dias e semanas”, indicou a Comissão, que tem defendido que através do acordo com a Turquia se substituirá a migração irregular por uma reinstalação legal de refugiados.
O plano de ação conjunta prevê que todos os migrantes, sem direito a proteção internacional, que tenham chegado às ilhas gregas depois de 20 de março regressem à Turquia.
O acordo garante ainda que por cada sírio que retorne a solo turco, um outro cidadão da mesma nacionalidade seja reinstalado diretamente na Europa.
A UE concordou em acelerar os processos de liberalização de vistos e da adesão de Ancara ao espaço comunitário, custear programas para refugiados na Turquia, enquanto este país se comprometeu a fazer baixar o fluxo de migrantes e a combater os negócios de contrabandistas.
A Comissão precisou também que desde o passado dia 18, a Grécia tem transferido os migrantes irregulares das ilhas para o continente, colocou no terreno 1.500 agentes e especialistas de asilo e acrescentou aos centros de registo (hotspots) a funcionalidade de manter migrantes económicos até retornarem.
A agência europeia de gestão de fronteiras (FRONTEX) colocou na Grécia 206 agentes, enquanto do gabinete europeu de asilo (EASO) enviou 37 pessoas, entre os quais portugueses.
Quanto ao processo de recolocação, Atenas, os Estados-membros e as agências europeias aceitaram acelerar o mecanismo, prevendo-se que seis mil pessoas possam viajar até ao próximo mês para vários países e que, pelo menos, 20 mil relocações sejam alcançadas a meio do ano.
Até agora, 581 refugiados foram recolocados a partir da Grécia, tendo Portugal recebido 89 dessas pessoas, segundo dados de sexta-feira.
No total, 19 Estados-membros disponibilizaram 2.762 lugares de acolhimento, com os serviços gregos de asilo a registarem 2.592 pedidos de asilo. Aos Estados-membros foram submetidos 1.986 pedidos, dos quais 1.124 foram aceites, estando 862 pendentes.
Também esta segunda-feira de manhã um grupo de 16 sírios aterrou em Hanôver, na Alemanha, vindo de Istambul, anunciou o Organismo Federal de Migrações e dos Refugiados.
Em Hanôver, um avião da empresa Turkish Airlines, proveniente de Istambul, aterrou às 08:30 (07:30 em Lisboa), com três famílias sírias a bordo, com cinco crianças, disse um funcionário do Organismo Federal, explicando que estes “fizeram uma longa viagem”, insistindo que “tudo é muito novo para eles, muito difícil”.
