O CDS vai chamar ao Parlamento o Conselho de Finanças Públicas para discutir o Plano Nacional de Reformas e o Programa de Estabilidade. A ideia é ouvir o quanto antes as “dúvidas e preocupações” daquela entidade para os deputados estarem “bem preparados quando o Governo entregar finalmente o Programa de Estabilidade à Assembleia”, explicou ao Observador Assunção Cristas.

“Vamos criticar e denunciar a falta de novidade do programa e vamos continuar a sublinhar a omissão do Programa de Estabilidade”, afirma Cristas, lembrando que nos restantes países europeus o debate sobre o Programa Nacional de Reformas e o debate sobre o Programa de Estabilidade é sempre feito em simultâneo. “Vamos colocar o tema na agenda através dos instrumentos ao dispor do CDS”, diz.

Para obrigar o Parlamento a discutir o Programa de Estabilidade, que é no fundo o plano de ação do Governo para os próximos cinco anos, tendo de ter luz verde de Bruxelas, o CDS vai dar entrada ainda esta segunda com um requerimento para ouvir o Conselho de Finanças Públicas no Parlamento antes do fim do mês, altura em que o Governo disse que iria fazer chegar o Programa à Assembleia. Isto porque o Conselho de Finanças Públicas tem mostrado “preocupações sobre os indicadores macroeconómicos, nomeadamente o défice e a dívida” e o CDS quer estar “na posse de todas as informações antes de o debate começar”, sublinha Assunção Cristas, relembrando os avisos que têm sido feitos não só pelo Conselho de Finanças Públicas como também pelo Banco de Portugal e pelo Fundo Monetário Internacional.

A discussão do Programa Nacional de Reformas arranca esta terça-feira no Parlamento, dividindo-se em vários debates temáticos que se irão realizar até ao fim do mês. Só nessa altura o Governo deverá apresentar o Programa de Estabilidade, que tem ainda de ser discutido na Assembleia antes de seguir para Bruxelas. O CDS, segundo reiterou a líder dos centristas ao Observador, vai participar no debate do Governo com “propostas alternativas ou complementares” sobre os vários temas, apresentando “projetos concretos” sempre que achar necessário para melhorar o documento.

Um dos temas em que o CDS vai insistir durante a discussão do Plano Nacional de Reformas vai ser a reforma alargada do sistema de pensões, um eixo que os centristas dizem estar omisso no plano do Governo. O tema, contudo, não vai aparecer sob a forma de nenhum projeto de alteração em concreto uma vez que “é preciso um amplo debate antes disso”.