A ministra da Justiça afirmou esta quinta-feira que o novo estabelecimento prisional de Ponta Delgada, nos Açores, só vai avançar dentro de cinco anos, mas que vão ocorrer obras na atual cadeia, no valor de 350 mil euros.

“Há o reconhecimento por parte do Governo que as condições do estabelecimento prisional de Ponta Delgada não são já sustentáveis. Há uma resolução da Assembleia da República no sentido de serem criadas condições para a construção de uma nova cadeia e ministério da Justiça está já a trabalhar nisso”, disse Francisca Van Dunem.

A titular da pasta da Justiça, que falava aos jornalistas no final de um encontro internacional sobre o setor, promovido pela Ordem dos Advogados, que decorreu em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, especificou que foi já desenvolvido o plano funcional da nova cadeia, que contempla as suas várias valências em termos de engenharia.

A 15 de março, o Ministério da Justiça anunciou que o processo para a construção do novo estabelecimento prisional de Ponta Delgada, ilha de São Miguel, nos Açores, arrancaria este ano, estando também prevista a beneficiação da atual cadeia.

Em comunicado, o ministério informou que “vai dar inicio, já este ano, ao processo para a construção do novo estabelecimento prisional de Ponta Delgada”.

“O Orçamento do Ministério da Justiça para 2016 acomoda o esforço financeiro necessário para iniciar o processo, que passa pela definição do destino dos termos da alienação do edifício atual, pela identificação de espaço alternativo para construção e pela abertura do concurso para a conceção do novo estabelecimento”, referiu o comunicado.

Francisca Van Dunem adiantou que será feita uma análise de estrutura por parte dos serviços prisionais das necessidades específicas do futuro estabelecimento no que respeita às celas, saúde e alimentação, entre outras áreas, a que se seguirá o projeto que, uma vez aprovado, permitirá entrar-se na fase de construção.

A ministra explicou que ainda não está identificado o local, havendo algumas propostas que vão ser analisadas, salvaguardando que o terreno que estava projetado para receber o novo estabelecimento prisional foi abandonado por não reunir as condições desejadas.

A responsável pela Justiça admitiu que vai ser necessário, entretanto, avançar com obras de beneficiação na atual cadeia de Ponta Delgada, um vez que os atuais e futuros reclusos “não podem propriamente ficar à espera que se construa o novo estabelecimento para se criar condições de habitabilidade”, devendo as obras, no valor de 350 mil euros, “avançar em breve, ainda este mês, principio do próximo mês”.

A ministra identificou como dificuldades da Justiça nos Açores as mesmas que a nível nacional, designadamente a lacuna de oficiais de justiça, associada à “falta de capacitação” do sistema informático de apoio à tramitação processual.