Histórico de atualizações
  • O debate quinzenal chega agora ao fim. O tema do “banco mau”, como não podia deixar de ser, acabou por marcar grande parte da discussão no Parlamento.

    Dentro de momentos, o Observador fará o resumo do que foi este debate. Bom dia, e muito obrigado por nos ter acompanhado.

  • Verdes: "Quem paga o banco mau, senhor primeiro-ministro?"

    É a vez de Heloísa Apolónia, dos Verdes. A deputada volta à carga com o tema do “banco mau”. “Quem paga? Quem pagaria, senhor primeiro-ministro?”.

    António Costa responde de forma perentória: “Posso dizer quem não pagará? Os portugueses”.

  • Jerónimo responde com uma mensagem de apoio ao Governo no que diz respeito à CGD pública. “Pode contar com o PCP para recapitalizar e fortalecer a CGD”, diz.

    E avança com outro tema: a necessidade de pôr fim às penalizações nas reformas. “O direito à reforma de longas carreiras contributivas, ao fim de 40 anos de vida de trabalho é justo e merecido, é preciso garantir reforma sem penalizações”.

    Costa responde dizendo que partilha da “preocupação” e que o objetivo é trabalhar para resolver a questão – mas afasta que seja para já. “Assegurar justiça, a par da sustentabilidade da segurança social” é o obejtivo.

  • António Costa: Caixa Geral de Depósitos será pública. "Hoje e amanhã"

    A garantia é de António Costa e surge em resposta às dúvidas levantadas por Jerónimo de Sousa. “Para o Governo há um questão indiscutível: a Caixa Geral de Depósitos (CGD) deve ser 100% pública e deve ser capitalizada sem rcecurso a capitais públicos. Hoje e amanhã”.

    O primeiro-ministro, de resto, diz não perceber por que razão é que a CGD está “impedida”, segunda as regras europeias, “de fazer o mesmo esforço de recapitalização” que os bancos privados. Assim, Costa deixa outra garantia: “Nós [Governo] faremos tudo o que estiver ao nosso alcance” e junto de todas as instituições europeias para assegurar a recapitalização da CGD.

  • PCP: usar dinheiro público para salvar bancos é uma "aberração"

    É a vez do PCP, que começa pelo tema dos off shores e da banca, afirmando que vai avançar com mais uma proposta de criação de uma taxa que impeça a fuga aos impostos.

    “Soluções têm de ser encontradas sem que o povo seja chamado a pagar os prejuízos da banca”, disse Jerónimo de Sousa, dizendo que o primeiro passo para isso é assegurar uma recapitalização da CGD. “Alguém consegue explicar que o dinheiro público acuda a banca privada e as mal feitorias dos banqueiros e não possa ser usado para recaptalizar o banco publico? É uma aberração que tem de ser esclarecida”, disse.

  • Cristas insiste, agora com o tema das exportações. “Porque reviu em baixa a meta das exportações até 2020?” “Porque não é capaz de ajudar as empresas a exportarem, proque tem vergonha, não tem histórias para contar que dêm confiança”, diz, acrecsentando que Costa prefere estar na Grécia a assinar um acordo com Alexis Tsipras. Mas depois um parêntises: “em matéria de refugiados toda a nossa solidareirdade”.

    CDS termina com um pedido ao Governo: “não reverta tudo”.

  • António Costa: Perspetivas de crescimento para Portugal não são boas

    António Costa reconhece que o país precisa de um “Programa de Estabilidade mais atualizado”. “Ainda esta semana”, continua o primeiro-ministro, o FMI divulgou um relatório cujas perspetivas para a “economia mundial e europeia não são boas”. Além disso, o líder socialista reconhece que as perspetivas de crescimento para Portugal não são boas e que as previsões do Programa de Estabilidade são “realistas” e “conservadoras”.

    O primeiro-ministro concede ainda que um Orçamento do Estado menos expansionista pode contribuir para menor crescimento e isso terá consequências para o Porgrama de Estabilidade. “O Program tem de assentar em perspetivas relaistas. [Não deve] ser voluntarista. [Tem de ser] previdente e conservador”.

    Sobre o suposto aumento do IVA, António Costa é claro: “Não vale a pena alimentar o papão do aumento do IVA. Poderá inventar outros papões”, não esse, diz Costa.

  • Cristas dispara contra Costa: Metro do Porto e Programa de Estabilidade

    É a vez do CDS, quem faz uma pergunta simples a pedir justificações sobre o contrato feito com o metro do Porto. Cristas acusa Costa de mentir porque disse, num debate, que o Tribunal de Contas tinha inviabilizado o contrato de subconcessão por ser ilegal, mas, em resposta a um requerimento dos deputados, Cristas atira que o tribunal não chegou a dar nenhum parecer sobre o caso porque o Governo tinha pedido, em março de 2016, o cancelamento do processo de fiscalização do contrato pela entidade das contas.

    Costa responde: “Não tenho nada a acrescentar”.

    Volta Assunção Cristas, agora falando nas últimas estimativas em baixa do FMI sobre crescimento económico e na ausência do programa de estabilidade, dizendo que isso é sinónimo de “más notícias”. “O senhor teima em não apresentar o Programa de Estabilidade, já percebemos que não vêm aí boas notícias e que vem aí um plano B. E quando é que vem aí uma taxa de IVA normal mais elevada para estarmos preparados?”, atira.

  • “A Europa enfrenta hoje uma tempestada perfeita"

    Em resposta à deputada socialista Ana Catarina Mendes, António Costa começa por traçar um diagnóstico sobre o momento atual que se vive na Europa. “A Europa enfrenta hoje uma tempestada perfeita, onde há rutura afetiva de milhões de europeus com o projeto europeu. Mas a Europa não se pode destruir destruindo os seus valores”.

    O primeiro-ministro português refere-se sobretudo às divisões que têm florescido na Europa e na União Europeia que tanto têm alimentado a crise dos refugiados. “Temos de estar à altura dos problemas que temos de enfrentar. Uma Europa de igualdade entre Estados”, diz Costa, orientada para a “recuperação económica” e social.

    Do diagnóstico, António Costa passou para as críticas aos anteriore Governos sociais-democratas. Portugal só perdeu força na Europa, diz Costa, quando achou que a sua posição “não era a da construtor de pontes” e quando “alinhou com posições sectárias e de fações”. Como aconteceu na Guerra do Iraque e quando adotou “a política para além da troika que teve os efeitos nocivos do país. Sim, também aqui este Governo é diferente do outro”, insiste o socialista.

  • PS acusa PSD de ter escondido problemas na banca

    É a vez do PS sair em defesa de Costa. Ana Catarina Mendes, secretária-geral adjunta, começa por enumerar as medidas que o PSD votou contra no Orçamento do Estado e que diziam respeito à reposição de rendimentos dos portugueses (PSD votou contra todo o documento). “Governaram quatro anos mais preocupados em ser contra a oposição do que em ser a favor dos portugueses, que social-democracia é esta?”, atira.

    Desconstruindo e elencando as propostas feitas pelo PSD para a discussão do Plano Nacional de Reformas, Ana Catarina classifica-as como “uma mão cheia de nada”, dizendo que são apenas “repetições” daquilo que já tinham apresentado antes e que “falhou.

    Sobre a supervisão bancária, a deputada socialista acusa o anterior Governo de ter estado quatro anos sem “fazer nada”, escondendo o problema, e causando por isso “um buraco na banca”. Para Ana Catarina Mendes, a discussão que “devíamos estar a fazer” em Portugal e na Europa era sobre o que se pode fazer para evitar novos BES e Banif. “O que estamos dispostos a fazer para reforçar a supervisão bancária aqui e na Europa?”, perguntou a Costa.

  • PSD critica ida de Costa à Grécia. "Qual era a parte do acordo com Tsipras que não subscreveria?", responde Costa

    Luís Montenegro criticou a ida de Costa à Grécia (“espero que não tenha ido inspirar-se”), e Costa responde que o Governo português é “amigo de todos os países da União Europeia” e da mesma forma que visitou Amesterdão ou esteve com Merkel também esteve com Tsipras. Sobre a declaração conjunta assinada com o PM grego, Costa atira a Montenegro com uma pergunta em desafio: “Qual era o ponto da declaração que o senhor deputado não subscreveria?”

  • "Não sei se precisamos de um banco mau. Mas não precisamos de um Governo mau"

    Luís Montenegro desafia Costa a revelar os seus planos para o suposto “banco mau”. O primeiro-ministro, diz o social-democrata, não pode “lançar uma ideia destas para o ar e dizer depois ‘eu não disse nada’. Não vem à Assembleia da República mandar o palpite. Tem de dizer exatamente qual é o seu projeto”.

    A ideia, de resto, até pode ser oportuna, continua Montenegro. Mas tem de ser estuada. “Objetivamente hoje em Portugal não sei se precisamos de um banco mau para as imparidades. Mas não precisamos de um Governo mau”.

  • Costa diz que contratação de Diogo Lacerda Machado já é oficial. "Quem não deve não teme"

    Costa diz que contratação de Diogo Lacerda Machado já é oficial: “para que não restem dúvidas, porque quem não deve não teme, ordenei a celebração de um contrato de consultor com o meu gabinete, o procedimento foi concluído e está desde ontem publicado na base de dados da contratação pública”.

    E dizendo que “quem não deve, não teme”, Costa afirmou que já tinha pedido à ministra da presidência do Conselho de Ministros que constituísse um “primeiro centro de competências relacionado com a área jurídica”.

    Justificando uma a uma as intervenções do seu “amigo” nos vários dossiês do Governo: TAP, lesados do BES, BPI. “[Diogo Lacerda Machado] pôs as partes sentadas à mesa e procurar que se entendessem e agora vejo com satisfação que as partes chegarem a acordo”, disse, resumindo que o importante é “não termos novo BES e novo Banif.”

    Sobre os lesados do BES: “Pedi ao Diogo Lacerda Machado que trabalhasse e felizmente chegou à assinatura do acordo sobre os lesados do BES, que vai reduzir as perdas para os que foram prejudicados na anterior legislatura”.

    E sobre a TAP: “Era um processo estrategicamente essencial para o país. Chegámos a um resultado a bem, falhou a privatização que os senhores queriam e o estado recuperou 50% do capital”. Ou seja, foi com a intervenção de Diogo Lacerda Machado que os dossiês ficaram fechados.

  • "Senhor primeiro-ministro, está a esconder o quê?"

    Luís Montenegro, líder da bancada parlamentar do PSD, traz, de uma só vez, três temas para o debate: a contratação de Diogo Lacerda Machado, a suposta interferência de Costa na resolução do diferendo entre Isabel dos Santos e o BPI e a demissão de João Soares.

    O social-democrata começa por citar o próprio primeiro-ministro quando, em 2015, disse que a falta de recursos próprios do Estado fragiliza o Estado e o torna mais permeável. Era, por isso, importante reforçar esses recursos, em nome da transparência, e não recorrer sistematicamente a consultores externos. “Concorda com isto, senhor primeiro-ministro?”, pergunta Montegro.

    “Costumo concordar com aquilo que digo porque costumo dizer aquilo com que concordo”, atira Costa.

    Para Luís Montenegro, no entanto, “a palavra dada não foi a palavra honrada”, basta ver como o “senhor primeiro recorreu ao melhor amigo para negociar em seu nome”.

    O líder da bancada social-democrata muda a agulha para o diferendo entre Isabel dos Santos e o BPI. “Ainda não arranjou tempo para eslcarecer os deputados do PSD de reuniões com acionistas privados? Está esconder o quê?”, pergunta Luís Montenegro.

    O PSD diz que os recentes comportamentos do Governo socialista comprovam um “padrão de falta de transparência. “Recusaram ouvir o ministro que se demitiu, recusaram ouvir a ERC, recusaram ouvir o CEME, recusaram a realização de uma audtioria externa e independente ao Banif. Este é o perfil desta maioria”, atira. Este Governo está a impedir que a Assembleia da República leve a cabo a sua função de escrutínio, dizem os sociais-democratas.

  • Bloco insiste nos Panama Papers. E exige duas coisas ao Governo: a obrigação de registo dos sedeados em offshores para que ninguém se possa esconder, e que sejam proibidas as transferências para offshores não cooperantes.

    Costa explica que deu autorizações legislativas para a criação de uma unidade de grandes contribuintes, e que foi assinado já um acordo de partilha de informações internacional de forma a assegurar a circulação de informação entre os países para combater a evasão fiscal.

  • BE diz que governador do BdP "deve ser destituído". Costa diz que vai esperar pela comissão de inquérito ao Banif

    Catarina Martins continua na pressão ao governador do Banco de Portugal. Diz que está provado que o governador cometeu uma falha grave quando não informou o Governo dos credores séniores que foram selecionados para serem sacrificados no Novo Banco e que, por isso, deve ser destituído. “É uma falha grave, deve ser destituído”. O governador só pode sair do cargo, por lei, quando for provado que cometeu uma “falha grave”.

    Em resposta, Costa aumenta a pressão sobre o governador, admitindo que, sim, o Governo não foi ouvido sobre a solução do Banco de Portugal sobre os credores seniores do Novo Banco. Mas para já não vai fazer nada. Vai esperar, primeiro, pelas conclusões da comissão de inquérito ao Banif – local onde “deve ser apurada toda a verdade”.

  • Costa: "Eu não sou porta-voz do Banco de Portugal"

    A troca de argumentos entre Cataria Martins e António Costa continua. A porta-voz do Bloco de Esquerda lembra que a solução do “banco mau espanhol”, que tem servido de exemplo a António Costa, custou 150 mil milhões de euros ao erário público. Catarina Martins quer saber se é Carlos Costa, governador do Banco de Portugal, quem está a apoiar esta iniciativa.

    “Tem de perguntar ao Governador do Banco de Portugal. Eu não sou porta-voz do Banco de Portugal”.

    Catarina Martins contrapõe e exige saber mais sobre esta solução. “Não queremos outa escorregadela como o Banif. [Temos de saber] se estas operações servem para vender os créditos a empresas como a Arrow de Maria Luís Albuquerque”.

  • António Costa: "Não defendi qualquer injeção de dinheiro público na banca portuguesa"

    Catarina Martins abre o debate com uma pergunta delicada para António Costa: o Governo está ou não a preparar-se para criar o tal “banco mau” com dinheiro público.

    Em resposta, António Costa descarta essa possibilidade. “Não defendi qualquer injeção de dinheiro público na banca portuguesa”. O primeiro-ministro recomenda a Catarina Martins, de resto, que lei a entrevista em que propôs um “veículo, um instrumento, que permitisse resolver o problema”. “Não podemos continuar a ignorar o problema da banca”. O debate arranca quentinho.

  • O ministro embaixador que afinal não é embaixador

    Hoje a imprensa acrescenta ainda mais uma polémica à semana complexa de António Costa, desta vez sobre a escolha para suceder a João Soares na Cultura.

  • Bom dia, vamos acompanhar em direto o debate quinzenal com o primeiro-ministro na Assembleia da República.

    António Costa chega ao Parlamento ao fim de duas semanas duras para o Governo, com seis temas, todos polémicos, prontos a disparar pela oposição. O caso do seu amigo e negociador Diogo Lacerda Machado, as mexidas no Governo forçadas por dois pedidos de demissão, a pressão dos militares sobre o ministro da Defesa, a solução para a estabilização do setor financeiro, as dúvidas sobre o Programa de Estabilidade e as previsões em baixa para a economia são assuntos certos numa manhã que se aguarda quente na Assembleia da República.

    Leia aqui sobre os 6 temas quentes que não vão fugir ao debate.

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