O CaixaBank aguarda autorização da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) para lançar a OPA sobre o BPI, hoje anunciada, uma vez que passou menos de um ano do fim da última oferta, que falhou.
De acordo com fonte do mercado, o CaixaBank pediu essa autorização hoje ao regulador dos mercados financeiros, que está agora a avaliá-la.
Só depois disso, o banco catalão (o maior acionista do BPI, com 44,10%) deverá fazer o anúncio preliminar de Oferta Pública de Aquisição (OPA) ao mercado, passo necessário para se dar início a este processo com o qual o CaixaBank quer ficar a controlar mais de 50% do banco liderado por Fernando Ulrich.
Este pedido do CaixaBank é necessário porque, de acordo com o artigo 186.º do Código de Valores Mobiliários, o mesmo investidor não pode “nos 12 meses seguintes à publicação do apuramento do resultado da oferta, lançar, diretamente, por intermédio de terceiro ou por conta de terceiro, qualquer OPA sobre os valores mobiliários pertencentes à mesma categoria dos que foram objeto da oferta ou que confiram direito à sua subscrição ou aquisição”.
Para tal acontecer, refere o código, é necessário “autorização concedida pela CMVM”, pedido que já foi formalizado pelo CaixaBank.
No ano passado, o CaixaBank lançou uma OPA sobre o BPI, que acabou falhada por não ter sido conseguida a desblindagem dos direitos de voto, condição considerada essencial para a operação avançar.
Então, foi oferecido 1,329 euros por cada ação, o que valorizava o banco português em perto de 1,9 mil milhões de euros.
Já na OPA voluntária anunciada hoje, o banco catalão oferece 1,113 euros, ou seja, o BPI é avaliado em 1,6 mil milhões de euros.
Tal como há um ano, também agora o CaixaBank quer garantir o fim da restrição dos direitos de voto para ir em frente com a oferta.
No entanto, mesmo que a desblindagem de estatutos não seja aceite em assembleia-geral do BPI, uma vez que essa alteração exige a aprovação de um mínimo de 75% do capital, tal acabará por acontecer através do diploma que o Governo aprovou na semana passada e já foi promulgado pelo Presidente da República.
Este diploma, segundo a imprensa, torna os diretos económicos equivalentes aos diretos de voto.
Atualmente, devido à restrição nos direitos de voto, apesar de o banco espanhol ter 44,10% do capital do BPI não pode votar com mais de 20%, ficando assim numa situação semelhante à da angolana Santoro, segunda maior acionista, com 18,58%.
Caso a CMVM aceite o pedido do CaixaBank e seja comunicado ao mercado o anúncio preliminar da oferta, os analistas esperam que as ações do BPI voltem a transacionar depois de uma semana de suspensão.
Os títulos negociaram pela última vez a 11 de abril e fecharam nos 1,19 euros.
