Os deputados brasileiros aprovaram este domingo o processo para a destituição da Presidente Dilma Rousseff deixando, para a história, o registo de longas horas de inusitadas justificações e autênticas paródias televisivas. Por cá, a esquerda e a direita dividiram-se na forma de olhar para o “processo incomum” que está a decorrer no Brasil. Entre o “limpar o chão com bosta”, que o deputado socialista João Galamba subscreve “sem tirar nem pôr”, e a “ofensiva golpista” contra uma Presidente “eleita democraticamente” que o PCP defende, o PSD prefere falar em “espelho da vontade popular” e critica a “esquerda radical” portuguesa que se insurge continuadamente contra o “golpe”. Ex-deputado do CDS dá mesmo os “parabéns” ao Brasil.

As leituras são diferentes. O PCP foi o primeiro partido a reagir aos acontecimentos da madrugada de segunda-feira, acreditando que os deputados brasileiros deram um novo e “perigoso” passo naquilo que o PCP descreve como uma “ofensiva golpista”, encabeçada pelas “forças reacionárias e pelo imperialismo”.

“As forças reacionárias e o imperialismo, que nunca se conformaram com a derrota do seu candidato nas eleições presidenciais de 2014 e têm procurado por todos os meios reverter o processo de mudanças iniciado em 2002 com a vitória de Lula da Silva, acabam de subir um novo degrau na sua ofensiva golpista”, diz o PCP.

Numa nota divulgada esta segunda-feira à imprensa, o PCP reafirma ainda que Dilma foi “eleita democraticamente” e que os argumentos que estão a ser invocados para a sua destituição não resultam de “nenhum procedimento criminal”. Os comunistas sublinham que muitos dos 367 deputados que ontem aprovaram o processo de afastamento da Presidente têm “um historial de irregularidades e ilegalidades”, estando a ser acusados em tribunal por “corrupção e suborno”. Ou seja, não têm legitimidade para afastar a Presidente.

Caso Dilma venha a ser impedida de exercer as suas funções, o PCP lembra que será substituída pelo atual vice, Michel Temer, ele sim acusado pelos tribunais de corrupção e suborno.

Ao Observador, o Bloco de Esquerda remeteu a sua posição para a resolução aprovada na última reunião da Mesa Nacional do partido, a 2 de abril, onde se condena os “setores mais conservadores da burguesia brasileira” por “nunca se terem conformado com a modesta distribuição de riqueza iniciada pelos primeiros anos da governação de Lula da Silva”. O BE aponta o dedo às forças políticas da direita com quem o PT de Dilma teve de se aliar que fizeram com que o Governo se envolvesse em “sucessivos casos judiciais”.

“Limpar o chão com bosta”

A frase é do humorista e escritor Gregório Duvivier, do grupo Porta dos Fundos, e disse-a à TVI 24, em setembro, durante uma passagem por Portugal. “Será que só agora descobriram a corrupção? É tudo uma grande mentira. Querem tirá-la para roubar mais. Quem quer a Dilma fora é Renan Calheiros, Eduardo Cunha e Aécio Neves, que são comprovadamente corruptos”, disse. E acrescentou: “São esses que querem tirar um presidente por causa da corrupção? Até parece. É querer limpar o chão com bosta!”

Agora, quem recupera a frase é o colunista Daniel Oliveira, ex-dirigente do BE, que relaciona aqueles que estão a levar a cabo o processo de impeachment com o caso Lava Jato que decorre nos tribunais. “Foi votado por um congresso onde mais de metade dos deputados estão indiciados pelo Ministério Público ou são réus no Supremo”, escreve no Expresso, lembrando que o presidente do Senado (para onde o processo de destituição da Presidente agora passou), Renan Calheiros, também está a ser investigado pela justiça. Isto para dizer que o processo de destituição está a ser levado a cabo apenas para “fazer cair uma das poucas políticas brasileiras que, goste-se ou não, não é suspeita de corrupção”. É “querer limpar o chão com bosta”, diz.

Ao Observador, o deputado e porta-voz João Galamba afirma que comenta apenas o processo que está a decorrer no Brasil a título individual, subscrevendo, “sem tirar nem pôr”, o artigo de opinião do ex-dirigente do BE e do Livre. “É inacreditável”, diz, referindo-se à falta de legitimidade moral dos deputados brasileiros para levarem a cabo o processo de destituição da Presidente, num país onde o regime é presidencialista e o chefe de Estado não depende do apoio do Parlamento.

Para o PSD, contudo, o que esta madrugada foi aprovado na Câmara dos Deputados não é mais do que o “espelho da vontade popular que tem sido manifestada nas ruas”, segundo disse ao Observador o vice-presidente da bancada parlamentar Sérgio Azevedo. “Cabe agora ao Senado dar continuidade a essa expressão”, acrescenta o deputado, relativizando o facto de quem decide o impeachment serem deputados também eles acusados de corrupção. Para o deputado social-democrata, o “processo incomum” que está a decorrer no Brasil deve ser um mote para apertar a malha ao combate à corrupção a nível global.

“A corrupção tem afetado muito a política brasileira mas não é caso único, tem afetado de forma geral a classe política internacional”, diz, sublinhando que o combate à corrupção é uma matéria à qual, no plano europeu, “não podemos fugir”.

Na rede social Twitter, o ex-deputado do CDS Michael Seufert dá mesmo os “parabéns” ao Brasil por ter mostrado que é possível “responsabilizar os governantes quando quebram a lei”. E acrescenta que, se com a queda de Dilma cair também o “apoio regional ao criminoso regime venezuelano”, então a “América do Sul pode bem ter um futuro mais próspero a prazo”.

Já o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, admitiu que “assistiu” em direto à votação que decorreu no domingo à noite na Câmara dos Deputados brasileira, recusou-se a fazer quaisquer comentários. “Não comento. Trata-se de um Presidente da República de um Estado irmão de Portugal”, limitou-se a dizer esta segunda-feira durante uma visita à Escola José Gomes Ferreira, em Lisboa.

Depois de ter sido aprovada na Câmara dos Deputados, se a impugnação de Dilma passar no Senado, onde terá de ser aprovada por maioria simples, o vice-presidente brasileiro, Michel Temer, assumirá temporariamente a presidência até ao encerramento do processo, que não pode demorar mais do que 180 dias. Nessa altura, decorrerão os interrogatórios, a apresentação de provas e a defesa de Dilma Rousseff para validar ou não a denúncia. Depois, a votação final ditará se a Presidente volta ao cargo ou se será condenada, ficando impedida de exercer qualquer função pública durante oito anos.

A possibilidade de impugnação do mandato de Dilma Rousseff surgiu na sequência da revelação das chamadas “pedaladas fiscais”, atos ilegais resultantes da autorização de adiantamentos de verbas de bancos para os cofres do Governo para melhorar o resultado das contas públicas.