O secretário-geral da UGT disse esta sexta-feira que vai dar um “voto de confiança” ao Governo e dar-lhe tempo para demonstrar, através da execução orçamental, “se tem ou não condições” para atingir os compromissos que assumiu.

Em declarações à agência Lusa, a propósito da aprovação do Programa de Estabilidade 2016 — 2020 e do Programa Nacional de Reformas, Carlos Silva disse que a UGT vai dar o “benefício da dúvida” ao Governo.

“Ainda falta algum tempo para que o governo português tenha condições para demonstrar, através de execução orçamental, se tem ou não condições de atingir, por um lado, os compromissos que tem com os portugueses, ou seja, redução de austeridade, e, simultaneamente, apresentar um programa que venha ao encontro das expectativas da Comissão Europeia e dos compromissos assumidos”, salientou.

Carlos Silva lembrou que o próprio presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, remeteu para maio um comentário à apresentação do programa.

“A UGT acha que o Governo está a tentar demonstrar aos portugueses que é possível governar com sensibilidade social, naturalmente comprometendo-se no próximo ano a reduzir a despesa pública e, por isso, nós vamos aguardar para ver onde é que o governo vai cortar se é nas gorduras do Estado e se as gorduras do Estado representam ou não, esperemos que não, mais cortes nas pensões ou salários dos trabalhadores da administração pública”, afirmou.

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Por isso, o secretário-geral da UGT disse que vai “aguardar e dar um voto de confiança ao Governo no sentido de apresentar o seu programa condicionado ao fator tempo”.

O ministro das Finanças, Mário Centeno, garantiu na quinta-feira que não vai cortar salários ou pensões nem aumentar o IRS, o IRC ou o IVA até 2020, o último ano do horizonte do Programa de Estabilidade.

“Não há cortes salariais, não há aumento de impostos diretos sobre os rendimentos do trabalho e das empresas, não há aumentos do IVA e não há cortes de pensões”, afirmou o governante na conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros em que o executivo aprovou o Programa de Estabilidade 2016 — 2020.

O ministro falou também das medidas que o Programa de Estabilidade 2016 — 2020 “não inclui”, dizendo que o documento não contém “qualquer revisão da Lei de Bases da Segurança Social”, pelo que “continua a considerar a sua aplicação integral, em particular no que diz respeito à atualização das pensões”.

Entre as medidas que o governante disse estarem no Programa de Estabilidade 2016 — 2020 estão algumas medidas que já eram conhecidas, como a “reposição salarial completa em 2017”, a “eliminação completa da sobretaxa”, a “implementação de um complemento salarial para os trabalhadores de baixos salários com efeitos a partir de 2018” e também “incentivos à produtividade do emprego público a partir de 2018”.