A Procuradora-Geral da República de Portugal enalteceu esta quarta-feira, em Luanda, a boa colaboração existente entre as procuradorias portuguesa e angolana, que tem tido frutos importantes, designadamente na formação de magistrados no aprofundamento da cooperação judiciária internacional.

Joana Marques Vidal, que se encontra em Luanda a convite do seu homólogo angolano, João Maria de Sousa, para as comemorações do 37.º aniversário da Procuradoria-Geral angolana, falava aos jornalistas à margem da assinatura esta quarta-feira de um Memorando de Entendimento para a formação e troca de delegações dos respetivos ministérios Público.

A magistrada portuguesa disse que há todo interesse de ambas as partes em continuar a aprofundar a cooperação judiciária internacional e a estudar temas de direito atuais importantes para ambas instituições.

“Estamos a falar da luta contra o branqueamento de capitais, do direito dos consumidores e do papel do MP neste papel, o aprofundamento da cooperação judiciária, na aplicação das convenções internacionais já assinadas no âmbito da cooperação judiciária portuguesa”, enumerou Joana Marques Vidal.

Acrescentou que os encontros frequentes entre os Procuradores têm sido muito profícuos, porque o relacionamento pessoal facilita muito a cooperação.

“As relações entre as duas procuradorias são relações de colaboração institucional, de boa colaboração, como aliás é visível pelo facto de eu estar cá e pelo facto de o Procurador-Geral da República de Angola me ter convidado e principalmente como é visível pelos documentos que assinamos e pela colaboração que tem existido entre os dois ministérios Públicos”, frisou.

Joana Marques Vidal recusou-se a responder as insistentes perguntas dos jornalistas sobre processos judiciais em Portugal que envolvem dirigentes angolanos, justificando que os Procuradores-Gerais da Republicam estão “obrigados ao dever de reserva e não podem falar sobre os processos concretos existentes”.