Debate Quinzenal

Debate quinzenal. Costa e os “papões” do passado que não atormentam o futuro

Papões que atormentam sonhos, uma herança do passado, a "geringonça" que funciona, promessas nos impostos, não compromissos no Novo Banco, papéis secretos e revelados. Foi assim no Parlamento.

Costa disse esta quinta-feira para não acreditarem em papões que a realidade teima em desmentir

TIAGO PETINGA/EPA

António Costa começou o debate quinzenal desta quinta-feira a invocar um “papão” do passado — a tradicional herança dos Governos anteriores — e acabou o a falar de “papões” do presente e do futuro: “O papão pode atormentar histórias de embalar, mas não atormenta um país onde a cada profecia da oposição é desmentida”. O primeiro-ministro fechou a sua performance parlamentar a desejar aos deputados da direita que, ao longo dos próximos “quinze dias, não tenham sonhos tão atormentados com papões que a realidade insiste em desmentir”. Ao longo das duas horas de debate, houve não só “papões”, mas também papéis escondidos, documentos revelados, uma promessa de recuperar contribuições, e a resignação de que o Novo Banco pode vir a ser pago pelos contribuintes.

“Ao contrário do que a anterior maioria nos quis fazer crer, a melhoria da situação económica em 2015 não era real”, começou António Costa, citando dados económicos do segundo semestre de 2015. Na ressaca do debate sobre o Programa de Estabilidade de ontem — quarta-feira — Costa quis voltar a enfatizar que o exercício do Governo é “realista” e “realizado com um grau significativo de prudência”. Não convenceu o PSD.

Perante o fantasma do passado invocado contra o seu Governo, Pedro Passos Coelho manteve-se sentado na bancada do PSD, mudo, quedo e calado. É o segundo debate quinzenal consecutivo em que o líder social-democrata não intervém. Luís Montenegro, presidente da bancada laranja, quis saber se o resultado económico era “aparente”, então “porque não mudou o cenário para 2016?” Costa respondeu que com a aplicação das novas medidas de reversão da austeridade “tem havido uma melhoria do clima económico”.

Montenegro voltou a explorar as contradições do Programa de Estabilidade que a ex-ministra Maria Luís Albuquerque tinha evidenciado no dia anterior: “Como vão compaginar o anúncio da redução de funcionários públicos com o anúncio que fizeram da contratação massiva de professores ou enfermeiros?”, questionou o social-democrata. Não teve esclarecimento. António Costa vinha preparado com outra resposta à espera de uma determinada pergunta.

E a pergunta aconteceu: o mistério do “anexo secreto” ao Programa de Estabilidade, noticiado pelo jornal i, enviado para Bruxelas. O PSD colocou a dúvida: era esse anexo secreto o “pano de contingência que o ministro das Finanças disse em entrevista que estava a ser preparado?”

António Costa levava o documento desconhecido na mão e mandou entregar uma folha A3 aos parlamentares, com a tabela. “Não há um documento secreto nem um quadro secreto. É um documento de trabalho que foi enviado à UTAO, à CFP e à UE. Viria a verificar-se que, nesse anexo, o Governo promete cortar mais dois mil milhões de euros ao défice até 2020, mas que as despesas com pessoal voltam a aumentar mesmo com a saída de mais funcionários públicos, como avançou o Observador. Isso, porém, não foi debatido no plenário. Nem que o Executivo planeia cortar “mais 150 milhões nos apoios sociais”, como noticiou o Diário de Notícias. Ou que os impostos indiretos aumentam 210 milhões, segundo o Público. Todas as estas informações foram dadas minutos depois de o debate terminar.

Perante um cenário potencial de notícias sobre estas — sobre temas que nem foram falados durante o debate do Programa de Estabilidade — Costa deu apenas um número positivo: 100 milhões de euros de receita adicional no combate à fraude contributiva. No final da sessão, o primeiro-ministro repetiria: “Este programa não é um plano de contingência. Não é secreto nem escondido”.

Costa para a direita: “A vocês incomoda que a ‘geringonça’ funcione”

À esquerda, o Bloco levou para o debate a questão dos offshore, dando sequência a um conjunto de nove medidas que tinha apresentado no dia anterior para acabar com esta realidade. “É um combate em que o BE não está sozinho”, respondeu António Costa a Catarina Martins, que acrescentou: “Podemos ir mais longe”. E foi mais longe, ao recuperar a questão da venda do Novo Banco. A coordenadora do Bloco pediu garantias de que o Novo Banco não seria vendido com prejuízo.

António Costa não lhe deu essas garantias e deixou todas as possibilidades em aberto. “Temos de fazer tudo o que está ao nosso alcance, para a solução ser a que terá menos custos. Mas não fecho porta nenhuma.” E acrescentou: “Só me comprometo: não defenderei nunca o que não for a melhor solução para os contribuintes“. A mais barata, mas não a de custo zero.

Ao CDS, Costa negou tudo. Mais uma vez. Não ia aumentar impostos, como o IVA, o IRS ou o IRC. Perante a insistência de Assunção Cristas, atacou: “Percebo que queira retomar tradição do partido dos contribuintes, mas depois de [o seu Governo] ter sido o campeão dos aumento impostos, devia ter pudor”. A líder do CDS voltava à carga com um eventual regresso imposto sucessório, dizendo que caso este avançasse estava contra. E foi então que o primeiro-ministro usou da máxima criatividade nas palavras. “A senhora deputada ‘hipotiza‘”, ironizou o PM. “Quer discutir medidas hipotéticas que não tomámos para se colocar como oposição. Voltemos ao real e deixemos as hipóteses”.

Jerónimo de Sousa leu a intervenção, falou de “amarramentos” à política europeia que “condicionam severamente o nosso desenvolvimento e que estão patentes no Programa de Estabilidade e no Programa Nacional de Reformas”. Apesar de se manifestar contra o conteúdo dos documentos apresentados pelo Governo no dia anterior, o secretário-geral comunista também afirmou que não alinhará no “caminho do retrocesso” para as políticas do PSD e do CDS. Está dada a garantia de que o PCP votará esta sexta-feira contra o projeto do CDS para rejeitar o Programa de Estabilidade.

“É ‘geringonça’ mas funciona”, diria António Costa num apontamento de humor a meio do debate. “A nós não nos incomoda nada que seja ‘geringonça’, mas a vocês” — e apontava para a direita — “incomoda muito que funcione”. Vai funcionando.

    Se tiver uma história que queira partilhar ou informações que considere importantes sobre abusos sexuais na Igreja em Portugal, pode contactar o Observador de várias formas — com a certeza de que garantiremos o seu anonimato, se assim o pretender:

  1. Pode preencher este formulário;
  2. Pode enviar-nos um email para abusos@observador.pt ou, pessoalmente, para Sónia Simões (ssimoes@observador.pt) ou para João Francisco Gomes (jfgomes@observador.pt);
  3. Pode contactar-nos através do WhatsApp para o número 913 513 883;
  4. Ou pode ligar-nos pelo mesmo número: 913 513 883.

Agora que entramos em 2019...

...é bom ter presente o importante que este ano pode ser. E quando vivemos tempos novos e confusos sentimos mais a importância de uma informação que marca a diferença – uma diferença que o Observador tem vindo a fazer há quase cinco anos. Maio de 2014 foi ainda ontem, mas já parece imenso tempo, como todos os dias nos fazem sentir todos os que já são parte da nossa imensa comunidade de leitores. Não fazemos jornalismo para sermos apenas mais um órgão de informação. Não valeria a pena. Fazemos para informar com sentido crítico, relatar mas também explicar, ser útil mas também ser incómodo, ser os primeiros a noticiar mas sobretudo ser os mais exigentes a escrutinar todos os poderes, sem excepção e sem medo. Este jornalismo só é sustentável se contarmos com o apoio dos nossos leitores, pois tem um preço, que é também o preço da liberdade – a sua liberdade de se informar de forma plural e de poder pensar pela sua cabeça.

Se gosta do Observador, esteja com o Observador. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt
Governo

Pode alguém pedir que se aja com escrúpulos?

Rita Fontoura

A falta de escrúpulos está a destruir o nosso país. Fomos enganados e estamos a ser enganados. É algo que não salta à vista e por isso engana, o que não espanta já que quem nos governa teve bom mestre

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)