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Lacerda Machado escolhido pelo Governo para negociar solução para emigrantes lesados

O Governo nomeou o advogado Diogo Lacerda Machado para tentar negociar uma solução com o Novo Banco para os cerca de 2.000 emigrantes lesados pelo BES. Negociador já está envolvido no papel comercial.

TIAGO PETINGA/LUSA

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  • Agência Lusa
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O Governo nomeou o advogado Diogo Lacerda Machado para tentar negociar uma solução com o Novo Banco para os cerca de 2.000 emigrantes lesados pelo BES, disse à Lusa o presidente da associação que representa estes clientes.

A escolha de Lacerda Machado para intervir como mediador em nome do Executivo acontece depois da reunião de 18 de abril, em Paris, entre a Associação Movimento dos Emigrantes Lesados Portugueses (AMELP) e o primeiro-ministro, em que António Costa se comprometeu a nomear um representante para este assunto.

A escolha do chefe de Governo recaiu novamente no seu homem de confiança e “melhor amigo” – como o designou em entrevista – que tem vindo a mediar as negociações com os lesados do papel comercial do Grupo Espírito Santo, tentou fazer a ‘ponte’ no BPI entre os espanhóis do CaixaBank e a empresária angolana Isabel dos Santos e negociou a devolução ao Estado da maioria do capital da TAP. O advogado foi ouvido esta quarta-feira de manhã no Parlamento sobre a sua intervenção nestes processos.

Já esta quarta-feira à tarde decorreu um encontro entre Diogo Lacerda Machado e os representantes da Associação dos Emigrantes Lesados em que estes deram a conhecer o seu caso e o advogado deu pistas sobre os próximos passos a seguir com vista a uma solução.

“Disse-nos que vai já iniciar diligências com o Novo Banco e com todas as entidades envolvidas – o Novo Banco é dependente do Banco de Portugal e do Banco Central Europeu – e que vai rapidamente marcar uma reunião para preparar uma provável negociação entre os emigrantes lesados e o Novo Banco”, afirmou à Lusa o presidente da AMELP, Luís Marques.

O responsável afirmou ainda que Lacerda Machado garantiu que o Governo tem “empenho” em resolver este caso e que avisou a associação para se preparar para “uma caminhada de pouco tempo mas de muitas reuniões”, uma vez que o objetivo é que “a solução seja rápida”.

Os milhares de emigrantes que se consideram lesados pelo BES garantem que foram “enganados” pelo banco, uma vez que queriam pôr as poupanças em depósitos a prazo (com capital e juros garantidos) e que foram os gestores do BES que as aplicaram em produtos financeiros complexos, como séries de ações preferenciais, sem o seu conhecimento.

A Associação dos Emigrantes Lesados pelo BES estima que sejam quase 2.000 os clientes que não têm acesso às suas poupanças, num total de cerca de 180 milhões de euros.

Inicialmente, após a resolução do BES, a 04 de agosto de 2014, os emigrantes que se diziam lesados ascendiam a 8.000 num total de 728 milhões de euros de dinheiro investido.

No entanto, no verão do ano passado, o Novo Banco propôs uma solução comercial aos emigrantes detentores de vários produtos comercializados pelo BES (Poupança Plus, Top Renda e Euro Aforro), que permitia a recuperação faseada da quase totalidade das aplicações, tendo tido acolhimento por parte de 80%.

Por resolver ficou assim o caso dos emigrantes que não aceitaram a proposta – com a própria AMELP a considerar então que a complexidade da solução não se adequava ao perfil financeiro dessas pessoas – e ainda os cerca de 400 emigrantes que subscreveram os produtos Euro Aforro 10 e EG Premium, para os quais o Novo Banco não fez proposta, considerando que não era possível pelo tipo de produto financeiro em causa.

Luís Marques disse à Lusa que não sabe como se irão posicionar no eventual processo negocial os emigrantes que entretanto assinaram a proposta comercial do Novo Banco.

Quanto à AMELP, exige que seja o Novo Banco (o banco de transição que ficou com ativos do BES) a contribuir para uma solução que devolva aos emigrantes as suas poupanças.

Para estes clientes do BES residentes no estrangeiro, o Novo Banco tem uma “responsabilidade efetiva” a que não se pode furtar até porque no balanço do Novo Banco está registado o dinheiro destes emigrantes nos Recursos de Clientes, a rubrica em que se incluem os depósitos a prazo.

A Associação Movimento dos Emigrantes Lesados Portugueses tem marcadas duas manifestações em Paris, a 14 de maio e a 10 de junho, coincidindo esta última com as comemorações do Dia de Portugal na capital francesa, nas quais estará o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

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