Entre 2010 e 2014, os contribuintes portugueses transferiram mais de 10 mil milhões de euros para sociedades localizadas em zonas consideradas offshore. Os dados da Autoridade Tributária e Aduaneira, divulgados esta quinta-feira pelo jornal Público, mostram que nestes cinco anos as transferências atingiram cerca de 10.200 mil milhões de euros. Só no ano de 2011, quando Portugal pediu a ajuda internacional, saíram mais de 4.000 milhões de euros para territórios classificados como de tributação privilegiada.

O maior montante de transferências foi feito por empresas, mais de 9.500 milhões de euros. Os dados relativos a contribuintes singulares apontam para uma saída de 675,5 milhões de euros. Segundo o jornal Público, estes números foram recolhidos pelo Fisco a partir de informação reportada pelos bancos, no quadro da declaração Modelo 38 que obriga estas entidades e comunicarem à administração fiscal, por via eletrónica, as transferências realizadas por ordem de pessoas individuais e coletivas.

Estes montantes correspondem às saídas declaradas, deixando de fora as transferências que não realizadas à margem das regras. A Administração Tributária realiza ações de controlo sobre estes montantes, podendo vir a abrir investigações.

Estes dados são conhecidos no quadro da polémica internacional sobre offshores lançada pela investigação do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação conhecida como Panama Papers. Ontem, o jornal Expresso adiantava que as entidades públicas portuguesas tinham 167 milhões de dólares aplicados em offshores, com base em contas feitas a partir de dados do Fundo Monetário Internacional. O secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Ricardo Mourinho Félix, tinha afirmado no Parlamento desconhecer as aplicações de entidades públicas em paraísos fiscais.

O Bloco de Esquerda já exigiu ao governo que revele toda a informação sobre aplicações do Estado em paraísos fiscais.