Agências de Rating

“Governo disse-nos que tem munições adicionais, se necessário”

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DBRS diz que tem tido "muitas conversas" com o Ministério das Finanças e que foi-lhe garantido que, se for necessário, aumentam-se os impostos indiretos.

Foto: DBRS (D.R)

A DBRS, a agência de rating que esta sexta-feira manteve a notação de risco acima de lixo, diz ao Observador que tem tido “muitas conversas” com o Ministério das Finanças e que a mensagem principal que lhe tem sido transmitida é que “o governo está empenhado em cumprir as regras [orçamentais] europeias e que, se for necessário, existem munições suplementares que podem ser usadas” — em concreto, aumentos dos impostos indiretos.

“Temos tido muitas conversas com o IGCP [Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública] e com o Ministério das Finanças, como fazemos com todos os países que cobrimos”, diz em entrevista telefónica ao Observador Fergus McCormick, responsável máximo pelos ratings soberanos da agência canadiana. O “empenho demonstrado pelas autoridades foi, de facto, suficiente para que hoje tenhamos decidido manter o rating“, diz o responsável.

Fergus McCormick confidencia “que o governo diz ter munições suplementares para o caso de haver uma derrapagem orçamental de até 0,3 pontos percentuais do PIB”.

“Julgo que estão prontos para subir os impostos indiretos — não os diretos — se for necessário. Isso pode não ser uma medida da maior qualidade, mas deverá ser suficiente para manter a melhoria das contas públicas — isso é muito importante”, especificou o responsável da DBRS. Um exemplo de imposto indireto é o IVA (imposto sobre valor acrescentado), mas Fergus McCormick não foi mais específico.

Portugal deve ter políticas com vista a estimular o crescimento a médio e longo prazo, e não apenas nos próximos trimestres.

Mercado de trabalho tem se tornar menos rígido, não mais rígido

A DBRS afirma que, “apesar de algumas reversões que vimos nos últimos meses, ainda não vimos uma deterioração do risco de crédito”. Ainda assim, ecoando as críticas que fez no comunicado divulgado esta sexta-feira, a DBRS diz saber que “é difícil politicamente fazer reformas no mercado de trabalho. Mas se a rigidez não for reduzida, será muito difícil para Portugal aumentar o PIB potencial no futuro, o que é crucial, e para criar mais empregos, o que é muito importante para a estabilidade geral”.

A agência de rating assinala que “não tem a função de dar conselhos”, apenas de “observar”, mas nota que se houver mais reversões das medidas estruturais adotadas até aqui, “isso pode tornar-se uma preocupação“.

Há uma clara falta de concorrência na economia não transacionável em Portugal. E para que Portugal consiga crescer, é muito importante que exista uma economia mais concorrencial e mais produtiva”.

Em entrevista ao Observador, Fergus McCormick mostra alguns receios nas questões estruturais mas, no plano orçamental, está mais “tranquilo”. “No plano orçamental, estamos razoavelmente tranquilos em relação ao empenho do governo [na redução do défice], apesar de algumas reversões de medidas orçamentais que vimos nos últimos meses”, nota o responsável da DBRS.

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